Evolução Orçamentária e a Efetividade de sua Execução
O Caso da Marinha Brasileira
Resumo
Este artigo tem por objetivo verificar a existência de eventuais distorções e descompassos entre o orçamento planejado e o que foi efetivamente executado, atinentes aos recursos destinados à Esquadra Brasileira. Para tanto, utilizou-se o estudo de caso como estratégia de pesquisa, buscando-se apresentar os principais conceitos e características do planejamento orçamentário e a evolução dos orçamentos da organização em lide no período entre 2006 e 2012, sob a ótica do Planejamento Orçamentário Governamental. Em um segundo plano, esta pesquisa realiza um cotejamento entre os gastos em Defesa Nacional realizados pelos países componentes do bloco BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), ressaltando aspectos geopolíticos presentes no Sistema Internacional. Apresenta uma análise comparativa entre o planejamento orçamentário da Marinha Brasileira e a sua execução nos últimos sete anos, com a coleta e análise de dados disponíveis no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e no Sistema de Acompanhamento do Plano Diretor (SIPLAD). Os resultados alcançados no presente trabalho sugerem que, à luz da literatura existente e dos cotejamentos efetuados, no período analisado, a execução do planejamento orçamentário da Esquadra sofreu reveses, em decorrência da não contemplação da totalidade do orçamento planejado. Ainda assim, mostra-se patente a importância do bom planejamento em todas as fases do processo, alinhado à Política de Defesa Nacional (PDN), à Estratégia Nacional de Defesa (END), e ao Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN), em qualquer cenário.
