IV Cimeira UE-Africa

Autores

  • José Costa Pereira Diplomata de carreira assumiu em 2011 a função de diretor da Divisão de Assuntos Pan-africanos do Serviço Europeu de Ação Externa, em Bruxelas. Entre outras responsabilidades, foi nomeado em 2008 diretor da Unidade África, no Secretariado do Conselho Europeu e responsável pela Task Force Africa Policy Unit ao serviço do Alto Representante para a PCSD em Bruxelas. Entre 2003- 2008 desempenhou funções na Embaixada de Portugal em Washington, tendo sido responsável pela Secção Política.

Resumo

Em 2 e 3 de Abril teve lugar a Cimeira União Europeia-África tendo como principais pontos da agenda o investimento sobre as pessoas, a prosperidade e a paz e segurança. Este artigo analisa as fases preparatórias que precederam a Cimeira UE-África e examina os aspetos que geraram maior tensão durante o período de negociações que a antecedeu, tais como: os acordos de parceria económica e a posição do Tribunal Penal Internacional no que respeita à aplicação da justiça internacional e os regimes de direitos das minorias. Este contributo reflete ainda sobre os aspetos institucionais e sobre a complexa divisão de competências entre as várias instâncias europeias, no que respeita à organização daquele evento. Finalmente, examina os resultados da Cimeira, designadamente os alcançados sobre o domínio da paz e segurança, sobre a aplicação de regimes internacionais de direitos humanos, sobre as questões decorrentes das alterações climáticas e sobre o acordo afro-europeu no quadro da cooperação técnico-científica.

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Publicado

2024-10-18