Utopia, Liberdade e Soberania no Ciberespaço

Autores

  • José Pedro Teixeira Fernandes Licenciado em Direito pela Universidade Católica, Mestre em Estudos Europeus, Doutor em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade do Minho. Auditor do Curso de Defesa Nacional em 2003.

Resumo

Neste artigo são discutidos os desafios que o ciberespaço e o risco de ciberataques acarretam para a soberania do Estado e para a liberdade do cidadão. A utopia libertário‑anárquica, que dominou nos primórdios da internet, está progressivamente a dar lugar a mecanismos de controlo e de afirmação da soberania estadual, nomeadamente através da criação de “fronteiras” no ciberespaço. Esta tendência, embora sob formas diferentes, pode detetar‑se quer nos Estados autoritários, quer nas democracias liberais ocidentais. Encontra‑se também na organização das forças armadas, através da criação de ciber‑comandos, e nas OIG ligadas à segurança e defesa como a NATO, onde se passou a incluir ameaça de ciberataques no conceito estratégico.

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Publicado

2024-10-24

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Artigos