São Tomé e Príncipe e os Desafios da Segurança Marítima no Golfo da Guiné

Resumo

É escusado encarecer a importância estratégica do mar para São Tomé e Príncipe. Alguns dos seus desígnios de política externa desenham‑se a partir de uma imaginada valia estratégica da sua posição no Golfo da Guiné. Porém, essa valia também depende muito da estabilidade política e, daí, da segurança marítima numa região, onde os arquipélagos – São Tomé e Príncipe e a parte insular da Guiné Equatorial – traçam uma bissectriz, porventura também no plano político. Falar da segurança marítima significa abordar, não só a segurança da navegação – a preocupação do presente –, mas também a criação de um espaço, cuja segurança começa em terra, mais precisamente na estabilidade política dos países e, como alegadamente se pretende, na construção e operacionalização de políticas de protecção recíproca, como, por exemplo, as alegadamente perseguidas pela Comissão do Golfo. No quadro político actual e, mais especificamente, no âmbito do papel do arquipélago na sub‑região, a relação de São Tomé e Príncipe com o espaço marítimo (e com os países fronteiros) sugere nova equação, desta feita no quadro da pretendida composição de interesses na região. O país está preparado para este novo cenário geopolítico? Como em outros domínios, dir‑se‑ia que não, o que, ainda assim, não lhe retira potencial importância e protagonismo. Justamente, a importância e o protagonismo requerem uma reflexão aprofundada sobre as várias questões da segurança marítima como esteio crucial das suas relações externas com a região.