A Segurança no Mar Português

Resumo

A segurança é um bem inestimável para qualquer Estado, mas requer atenção permanente para que sejam tomadas medidas que evitem a sua degradação. No que respeita ao mar, existem determinados elementos específicos que convém compreender, em benefício do processo de decisão política. Tendo em conta que mais de 90% do comércio mundial depende da regularidade da circulação marítima, podemos imaginar o que sucederia em situações de insegurança relativamente generalizada. São muitas e variadas as ameaças reais e potenciais que afectam o uso do mar em geral e, em particular, as áreas marítimas de especial interesse nacional. A liberdade da navegação, a protecção de recursos e as actividades criminosas no mar exigem instrumentos de força que garantam um grau de segurança adequado. Num quadro de cooperação institucional interna, a Marinha Portuguesa desenvolveu conceitos e organizou-se de forma a assegurar a autoridade do Estado no mar, a par das suas funções de cariz militar, em estreita colaboração com outros agentes nacionais e internacionais. As palavras-chave são economia de recursos e centralização de funções, requerendo-se planeamento e um conjunto de meios razoável para a dimensão das áreas em causa.