Portugal, os Pequenos Estados e a União Europeia

Resumo

Este artigo analisa o peso político dos pequenos e médios Estados e as oportunidades e constrangimentos a que têm estado sujeitos. Na primeira parte, analisa-se a evolução do conceito de pequenos e médios Estados: os primeiros são actualmente unidades sem capacidade autónoma de defesa e os segundos são Estados de maior relevância internacional sem capacidade de igualar o estatuto de grande potência. A mudança sistémica do início dos anos 1990 levou à necessidade de aplicar estes conceitos à escala regional. Na Europa – o objecto de análise da segunda parte – devem ser classificadas como médias potências a Itália, a Holanda, a Espanha e a Polónia, entre as potências regionais (França, Grã-Bretanha e Alemanha) e os pequenos estados. Os últimos – salvo excepções específicas – têm preferido uma política externa rumo ao aprofundamento da integração Europeia e Transatlântica, optando relutantemente por um ou outro vector quando as circunstâncias conjunturais assim o obrigam. Portugal, estudado na terceira parte, não tem fugido à regra. Finalmente, esclarece-se que as recentes mudanças no sistema de decisão Europeu – que apontam para a criação de um directório constituído pelas três potências regionais – deverão levar os pequenos e médios Estados a mudar as suas políticas no sentido de se adaptarem a novos equilíbrios.