Educação para a Cidadania em Portugal

Os vinte cinco anos de Democracia

Abstract

Este artigo analisa o papel do Ministério da Educação na formação para a Cidadania em Portugal no período pós 1974. Numa primeira fase consideram-se as alterações das relações de poder nas escolas, a revisão geral dos programas do Antigo Regime, a unificação do 3º Ciclo, a substituição da História pelos Estudos Sociais e a criação da Educação Cívica Politécnica. A segunda fase evidencia o processo de normalização dos programas escolares na qual todas as experiências anteriores foram suspensas. A terceira fase começa com a aprovação da Lei de Bases, que relançou o debate sobre Educação Cívica como objectivo central da Educação. Finalmente na quarta fase, considerada pela autora como a da Educação para a Cidadania Democrática, diferentes factores
influenciaram a educação em Portugal: a queda do Muro de Berlim com a consequente liberalização dos países de Leste, a internacionalização do processo de construção europeia e o dinamismo das escolas com projectos financiados pela União Europeia, foram alguns dos mais importantes.