Segurança Ambiental e Gestão dos Recursos Hídricos
Comunicação apresentada ao 4." Congresso da Água organizado pela Associação Portuguesa de Recursos Hídricos (APRH) em Lisboa, de 23 a 27 de Março de 1998. Por amável deferência desta Associação e do autor, foi possível publicar este texto na revista Nação e Defesa.
Resumo
Apresenta-se uma breve perspectiva histórica do conceito de "segurança ambiental", um conceito crescentemente utilizado, mas ainda não suficientemente clarificado. A segurança ambiental está directamente relacionada com os conflitos ambientais, que são também objecto de análise no texto, pois as tensões ambientais podem exacerbar as situações de tensão entre os Estados. Discute-se também a relação entre sustentabilidade e segurança ambiental. A primeira parte do artigo encerra-se com a apresentação de definições de segurança ambiental.
Na segunda parte do artigo considera-se o caso particular dos recursos hídricos no contexto da segurança ambiental, caracterizando-se as situações de escassez hídrica e de stress hídrico. Faz-se referência à eficiência e à equidade relacionadas com a utilização dos recursos hídricos. As mudanças climáticas e os seus impactos sobre os recursos hídricos são também consideradas numa perspectiva de segurança ambienta. Considera-se o caso dos recursos hídricos luso-espanhóis e as possíveis situações de insegurança ambiental que se poderão potencialmente desenvolver. Conclui-se que embora os recursos hídricos partilhados por
Portugal e Espanha tenham potencial para gerar conflitos, têm também potencial para induzir a cooperação entre os dois Estados devendo procurar-se que a água seja uma fonte de vida e de desenvolvimento sustentável e não uma fonte de conflitos sustentados e de guerras.
