Política da Água em Portugal
Uma perspectiva comparativa entre o Rio e Amesterdão
Resumo
o autor faz uma reflexão crítica sobre a política hídrica em Portugal baseando-se por um lado no capítulo 18 da Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente, do Rio de Janeiro, e por outro, na Directiva-Quadro da União Europeia para a Política da Água em fase de ultimação.
Após uma breve descrição do Capítulo 18, o autor identifica oito princípios e normas de referência e elabora para cada um deles um comentário para a situação portuguesa.
Seguidamente faz uma análise das possíveis consequências para Portugal da aprovação da futura Directiva-Quadro da União Europeia considerando a grande diversidade de situações que se verificam nos países membros, entre as quais deve ser referida a necessidade de um rigoroso ordenamento territorial e a adopção de planos de gestão de Bacia Hidrográfica e de programas de acção ambiental.
Por último faz um balanço das dificuldades e carências com que Portugal se irá debater para dar cumprimento em tempo útil às directivas e recomendações europeias e indica algumas medidas a tomar para reduzir o atraso em que o país se encontra no domínio da gestão racional e integrada dos recursos hídricos.
