​​Entre Segurança Externa e Interna

Desconexões e Derivas do Nexo PCSD-ELSJ

Resumo

Este artigo analisa o nexo entre a Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) e o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (ELSJ) da União Europeia (UE), explorando a evolução das narrativas e práticas que sustentam esta interligação. A investigação parte do quadro conceptual da governação da segurança, que enfatiza a densidade de interações entre atores em espaços definidos por geografia, institucionalização e autoridade normativa. Através de uma análise temática qualitativa de documentos oficiais da UE e do estudo de casos da Operação Sophia e da missão EUAM Ucrânia, o artigo identifica os formatos cooperativos, os avanços institucionais e os desafios persistentes à coordenação entre as duas áreas. A investigação revela uma tendência de subordinação das missões da PCSD a lógicas de segurança interna coletiva, com destaque para o controlo de fronteiras, migração irregular e terrorismo. Apesar dos progressos em matéria de formação, partilha de informação e uso de recursos mútuos, persistem barreiras políticas, jurídicas e operacionais que comprometem a eficácia da cooperação. O artigo conclui que, num contexto de ameaças híbridas e instabilidade geopolítica, é imperativo reforçar os mecanismos de coordenação e formular uma estratégia específica para o nexo PCSD–ELSJ, acompanhada de planos de ação e relatórios de progresso, garantindo transparência, eficácia e controlo democrático.