Cabo Verde e a Segurança Marítima

Cooperação e Perspetivas de Evolução

Resumo

A segurança marítima em Cabo Verde constitui um domínio central da ação pública, em virtude da extensão do seu espaço marítimo, da sua posição no Atlântico e da natureza transnacional das ameaças. O artigo analisa a evolução do sistema nacional de segurança marítima e a articulação entre institucionalização interna e cooperação internacional. Sustenta-se que a resposta do Estado resulta de um processo evolutivo que integra a consolidação da Guarda Costeira, o desenvolvimento de mecanismos de coordenação interagências e a incorporação da dimensão marítima nos instrumentos estratégicos. No plano externo, a
cooperação bilateral, regional e multilateral revelou-se decisiva para o reforço de capacidades e para a inserção do país na Arquitetura de Yaoundé e no Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G da CEDEAO. Esta trajetória traduz a adaptação de um pequeno Estado insular às exigências da governação do espaço marítimo, permitindo mitigar vulnerabilidades e afirmar o país como ator relevante na sub-região.