O USO DA PROVA DIGITAL NA INVESTIGAÇÃO DO CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Resumo

O presente artigo tem como objetivo avaliar as potencialidades e limitações do recurso à Prova Digital na ação policial da Guarda Nacional Republicana. Analisaram-se processos-crime, comparando inquéritos com e sem Prova Digital, para determinar a influência na investigação do crime de Violência Doméstica. Adicionalmente, aplicaram-se inquéritos por entrevista e por questionário, com o intuito de incorporar no estudo as experiências de profissionais da área. Recorreu-se a uma estratégia metodológica de estudo de caso, realizado no Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas do Comando Territorial de Leiria.

Os resultados permitem concluir que a Prova Digital é fulcral na investigação do crime de Violência Doméstica, contribuindo para uma maior taxa de acusação. Identificaram-se certas caraterísticas dos casos em que a Prova Digital é utilizada, nomeadamente as idades mais jovens dos envolvidos e o facto de o agressor possuir um perfil controlador/possessivo, muitas vezes cometendo o crime à distância.

A importância da formação, atualização dos equipamentos técnicos e da legislação, bem como o aumento dos recursos humanos foram salientados como necessários para melhorar a capacidade de análise da Prova Digital.

Palavras-chave: Violência Doméstica, Prova Digital, Guarda Nacional Republicana.