O PAPEL COMPLEMENTAR DA ONU E DA OTAN NA GARANTIA DA SEGURANÇA HUMANA

Resumo

O conceito de segurança humana representa uma mudança paradigmática ao recentrar a proteção do indivíduo contra ameaças multidimensionais. Este artigo analisa o conceito segurança humana no século XXI, enfatizando o papel complementar da Organização das Nações Unidas e da Organização do Tratado do Atlântico Norte na proteção de direitos humanos. Através de uma metodologia qualitativa e comparativa, a análise estruturou-se em cinco categorias: mandato institucional, enquadramento normativo, proteção de civis, perspetiva de género e responsabilidade de proteger. Os resultados revelam complementaridades entre a legitimidade normativa da Organização das Nações Unidas e a robustez operacional da Organização do Tratado do Atlântico Norte, apesar de diferenças de cultura organizacional. Conclui-se que a cooperação reforçada é essencial para operacionalizar uma segurança centrada nas pessoas e fortalecer a governação global multilateral.