Caracterização Sociodemográfica e Clínica do Agressor/a Conjugal

Resumo

Introdução: A violência doméstica é um fenómeno complexo que afeta famílias de todas as raças, etnias, religiões e níveis socioeconómicos. É cada vez mais visível na sociedade e apresenta diferentes níveis de severidade (do insulto até ao homicídio). No entanto, os aspetos sociodemográficos e clínicos dos agressores estão ainda mal caracterizados.

Objetivos: Este artigo tem como objetivo a caracterização sociodemográfica e clínica do agressor/a conjugal dos examinandos submetidos a perícias forenses na Unidade Funcional de Psiquiatria e Psicologia Funcional do Hospital de Magalhães Lemos.

Material e Métodos: Estudo retrospetivo de 86 exames médico-legais realizados entre Janeiro de 2002 e Dezembro de 2012, na Unidade Funcional de Psiquiatria e Psicologia Funcional do Hospital de Magalhães Lemos relativos a processos-crime por violência doméstica de tipo “dano simples”, homicidio e homicidio na forma tentada. Neste trabalho procuramos caracterizar o perfil do agressor/a conjugal, designadamente quanto à idade, sexo, profissão, estado civil e psicopatologia. Foram também consideradas as conclusões finais do perito relativamente à responsabilidade penal dos examinandos.

Resultados: Do total da amostra (86 exames), 92% dos alegados agressores eram homens. A idade média de 44,7±13,7 anos. Dos examinandos, 35% estavam profissionalmente inativos. Relativamente ao estado civil, 41,9% eram casados, 27,9% solteiros, 25,6% divorciados e 4,7% viúvos. A vítima em 47,7% dos casos foi o marido/esposa, 39,5% a companheira/o e 12,8% a ex-mulher/ex-marido. Destes exames 75,6% foram efectuados para processos-crime tipo de “dano simples”, 16,3% para processos-crime de violência conjugal por homicídio e 8,1% por homicídio na forma tentada. Dos examinados, 86,0% apresentaram patologia psiquiátrica tendo 40,7% comportamentos aditivos. Foram considerados imputáveis 66,3% dos examinandos.

Discussão e Conclusões: Na amostra em estudo, o perfil do agressor/a é de um homem de 44,7 anos, casado, inativo ou com emprego não qualificado e frequentemente  com comportamentos aditivos. A avaliação psiquiátrica deve procurar identificar psicopatologia e fatores de risco que possam precipitar atos violentos, e sempre que possível, contribuir para a sua prevenção e tratamento. Estudos futuros precisam ser realizados para prevenção da violência doméstica e para uma melhor e mais eficaz administração da justiça.