Tomada de decisão ética em enfermagem: reflexão sobre a autonomia da pessoa e o dever de cuidar

Resumo

Introdução: Os profissionais de enfermagem são frequentemente confrontados com situações complexas que exigem uma tomada de decisão ética sustentada por princípios, valores e referenciais legais. A valorização crescente da autonomia da pessoa coloca desafios à prática clínica, particularmente em contextos de doença crónica e fim de vida, nos quais podem emergir conflitos entre a vontade expressa pela pessoa, as expectativas da família e o dever de beneficência dos profissionais.

Objetivos: Analisar um dilema ético em contexto de enfermagem, refletindo sobre os princípios éticos, deontológicos e legais envolvidos no processo de tomada de decisão.

Metodologia: Estudo de natureza teórico-reflexiva, baseado na análise de um caso clínico fictício e numa revisão narrativa da literatura. A reflexão foi sustentada pelos princípios da bioética de Beauchamp e Childress – autonomia, beneficência, não maleficência e justiça – e pelos referenciais ético-legais aplicáveis ao exercício profissional de enfermagem em Portugal.

Resultados: O caso analisado refere-se a uma pessoa com insuficiência renal crónica terminal, consciente e com capacidade para decidir, que manifesta a vontade de suspender a hemodiálise. A oposição da família à decisão da utente originou um dilema ético decorrente da tensão entre os princípios da autonomia, da beneficência e da não maleficência. A análise evidenciou que o respeito pela autodeterminação da pessoa constitui um elemento central na prestação de cuidados, devendo a intervenção dos profissionais ser orientada por uma tomada de decisão ética, legalmente fundamentada e centrada na pessoa.

Conclusões: Os dilemas éticos integram a prática quotidiana da enfermagem e exigem das profissionais competências éticas, deontológicas e reflexivas que sustentem uma tomada de decisão responsável. A reflexão ética constitui um instrumento essencial para a qualidade dos cuidados, devendo privilegiar a dignidade, a autonomia e os direitos da pessoa, promovendo uma prática profissional humanizada e eticamente responsável.