Abolição da pena de morte e mudança institucional: Portugal, 1867

Autores

  • Maria João Vaz Iscte — Instituto Universitário de Lisboa, Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-Iscte), Lisboa, Portugal
  • João Estevens Instituto Português de Relações Internacionais, Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Portugal

DOI:

https://doi.org/10.7458/SPP20219518797

Palavras-chave:

pena de morte, movimento abolicionista, sistema penal, mudança institucional

Resumo

O artigo analisa a abolição de pena de morte para crimes civis em Portugal (1867), interpretando-a num quadro de mudança institucional. Argumenta-se que esta abolição teve origem numa efetiva penetração das ideias liberais transacionais na elite portuguesa e foi possibilitada pela acalmia no ambiente securitário nacional e transnacional. Tal permitiu que o estado se focasse no desenvolvimento da sociedade portuguesa e na sua modernização. Este progresso não poderia acontecer pela via socioeconómica, restando o progresso moral ou civilizacional como o caminho possível para alimentar a estratégia de progresso na segunda metade de Oitocentos.

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Publicado

2020-10-22

Edição

N.º 95 (2021)

Secção

Artigos

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