Dissolução do casamento em homossexuais, a quem é atribuída a guarda dos filhos?

Resumo

Após a implementação da Lei 15/2005, existem muitos casais de gays que se casaram. Após cerca de 15 anos, muitos deles se dissolveram, o que significa que muitos outros se envolveram nos processos de alocação de guarda dos filhos. Este artigo tem como objetivo conhecer como as modalidades de custódia são distribuídas após o divórcio de casamentos homossexuais e quais variáveis ​​sociais as influenciam. Para isso, utiliza-se metodologia quantitativa utilizando, especificamente, a Estatística de Anulações, Separações e Divórcios (INE). Conclui-se que a guarda compartilhada é uma modalidade ascendente após a dissolução desses casamentos, superando desde 2016 a modalidade exclusiva. Além disso, variáveis ​​como a posse de filhos menores ou mais dependentes, a existência da lei de custódia de cada Comunidade Autônoma, a idade dos cônjuges e o julgamento da sentença, são variáveis ​​que determinam sua modalidade.