A proteção das crianças em Portugal: algumas ideias-base para os trabalhadores da infância

Autores

  • Manuel Menezes Instituto Superior Miguel Torga, Coimbra, Portugal e UID ICNOVA, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas. Universidade NOVA de Lisboa, Lisboa, Portugal
  • Paulo Guerra Tribunal da Relação de Coimbra, Coimbra, Portugal

DOI:

https://doi.org/10.7458/SPP202510736171

Palavras-chave:

crianças, LPCJP, risco/perigo, interesse superior, família

Resumo

 O ensaio reflete sobre a importância da LPCJP na promoção de uma prática de proteção qualificada no seio do Sistema de Promoção e Proteção. Optamos por uma abordagem de cariz qualitativo, com recurso a uma revisão sistemática da literatura especializada. Quanto aos conceitos de risco e perigo, concluímos que o critério para a intervenção da sociedade e/ou do estado é o perigo. O interesse superior da criança emerge como pedra de toque da intervenção protetiva. Da lei emana uma filosofia centrada na família. É no seu seio que os trabalhadores da infância, sempre que possível, devem defender os direitos e promover o bem-estar das crianças.

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Publicado

2025-03-06

Edição

N.º 107 (2025)

Secção

Artigos

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Direitos de Autor (c) 2025 Manuel Menezes, Paulo Guerra

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