Política Orçamental Ótima, Crescimento Económico e Bem-estar: Evidências de dados de séries temporais da economia moçambicana

Resumo

Este artigo analisou a necessidade de implementar a política fiscal óptima, de forma a garantir a maximização da taxa de crescimento económico e bem-estar em Moçambique. Para isso, nos inspiramos no modelo de Turnovky (2000a), que alteramos inserindo a hipótese de déficit orçamentário. Usando a abordagem de séries temporais entre 1980 e 2020, os resultados das diferentes equações do modelo concordaram com as relações teóricas e as restrições impostas pelo modelo. Dentro dos pressupostos simplificadores do modelo, os gastos productivos previstos no Orçamento do Estado de 2022 afastam-se do seu nível potencial com desvios da ordem dos 16% ou 10%, consoante o orçamento do Estado esteja equilibrado ou deficitário. Atestamos que para um orçamento desequilibrado, os impostos considerados neste estudo são arrecadados a taxas mais baixas de aproximadamente 4 pontos percentuais. Enfim, Se todos os instrumentos de política orçamental estiverem em seus respectivos níveis potenciais, a economia garantirá uma taxa de crescimento de equilíbrio em torno de 5%., ceteris paribus