A Lei da Família em Marrocos: reflexões em torno de uma associação de ajuda a mulheres em situação difícil

Resumo

Uma associação de ajuda a mulheres em situação difícil na cidade de Essaouira, em Marrocos, é o ponto de partida para discutir o debate público em torno da Lei da Família e os contornos da sua aplicação neste país. O objetivo é demonstrar que qualquer debate sobre a emancipação feminina em contextos muçulmanos não se deve circunscrever apenas a considerações sobre as prescrições religiosas e culturais supostamente misóginas, mas assentar num enquadramento político, económico e social que é orientador dos comportamentos e das possibilidades de ação das pessoas. Por esta razão, este artigo foca-se no trabalho de uma associação cujas beneficiárias são mulheres das classes populares marroquinas para refletir sobre a implementação da Lei da Família e sobre as relações de género e as continuadas relações de dependência face aos homens.