O RBI e o pensamento utópico

Resumo

As propostas políticas do Rendimento Básico Incondicional são frequentemente apresentadas como um projeto utópico que visa construir uma nova realidade política, económica e social. Neste contexto, visa-se formular uma visão crítica dessas propostas assente em dois pilares fundamentais: em primeiro lugar, o ceticismo de natureza teórica, histórica e antropológica relativamente a projetos assentes no pensamento utópico; em segundo lugar, objeções e constrangimentos específicos à eventual aplicação do RBI no domínio da implementação de políticas públicas. O artigo conclui que, embora o RBI seja uma idealização interessante no contexto da teoria política, a sua implementação coloca problemas cuja solução se afigura muito difícil na generalidade dos contextos reais e, mais importante, os projetos de RBI enfermam de muitos dos riscos característicos dos projetos utópicos e de construtivismo social.