Apropriação e desenvolvimento: Do discurso à prática na Declaração de Paris

Resumo

A ideia de assegurar a apropriação das políticas de desenvolvimento por parte dos países beneficiários foi reconhecida como um dos princípios basilares da Declaração de Paris sobre a eficácia da ajuda ao desenvolvimento. No entanto, a implementação e avaliação do princípio de apropriação têm gerado questões e debates sobre a possibilidade de distinguir entre apropriação efetiva e apropriação virtual. A distinção entre as duas reside na dimensão política da eficácia da ajuda, que tem estado ausente da agenda internacional. Este artigo percorre os debates existentes, no sentido de identificar as clivagens essenciais em torno do conceito de apropriação, e as suas desvantagens e oportunidades, bem como refletir sobre a validade do conceito tal como operacionalizado pelo processo de Paris.