Autoridades do discurso: contributos para uma análise da deliberação em políticas públicas de educação

Resumo

Este artigo apresenta uma análise sobre elementos do debate político nacional em educação, focando os recursos de autoridade utilizados na deliberação de políticas. A partir de uma perspetiva ancorada no institucionalismo discursivo, são mapeadas as fontes de autoridade – nacionais e internacionais; legais e periciais – utilizadas nos debates sobre educação ocorridos na Assembleia da República (AR) entre 1978 e 2018, procurando identificar características estruturais do discurso deliberativo sobre educação. Os resultados apontam para a existência de um ambiente discursivo pouco favorável à deliberação com base em evidência, em que é persistente o questionamento de fontes de autoridade e dos resultados alcançados pelas políticas e que é marcado por um horizonte internacional de comparação e pelas ideias de crise e mudança.