Eleitoralismo nos municípios portugueses

Resumo

O presente artigo testa a existência de ciclos político-económicos nos municípios de Portugal continental durante o período de 1979-2001. Os resultados empíricos revelam claramente o comportamento eleitoralista dos autarcas, que, em anos de eleições, aumentam os défices e as despesas municipais, fazendo crescer o emprego municipal. A nível das despesas, os aumentos são mais elevados em rubricas altamente visíveis pelo eleitorado, tais como Viadutos, arruamentos e obras complementares e Viação rural. Na medida em que o eleitoralismo dos autarcas gera ineficiências na alocação dos recursos, consideramos ser benéfica a imposição de regras que limitem a gestão discricionária das finanças locais.