O processo da descentralização em Moçambique: entre avanços e recuos

Resumo

O processo de descentralização em Moçambique teve início em 1994, terminando com a aprovação do último pacote legislativo em 2018. Foi levado a cabo pela Frelimo, mediante uma perspetiva conservadora cuja finalidade principal era limitar a concessão de possíveis espaços políticos às oposições, principalmente a Renamo. Foi apenas desde 2012-2013 que a Renamo viu a descentralização, e até o federalismo, como oportunidade para conquistar alguns espaços significativos na gestão do poder, pelo menos a nível local. A partir de uma abordagem multidisciplinar, de tipo histórico, político e jurídico, a investigação demonstra que a estratégia de contenção do risco por parte da Frelimo foi bem sucedida.