Teorias da população e modernidade: o caso português

Resumo

A chamada questão demográfica está na origem da oposição entre populacionistas e antipopulacionistas. A polémica desencadeada por essa oposição atingiu o seu auge na sequência da publicação, em 1798, da 1ª edição do Ensaio sobre o Princípio da População de Malthus. Até finais do século XIX, o debate centrou-se quase exclusivamente na relação entre crescimento demográfico e crescimento das subsistências. Embora os fundamentos científicos da teoria malthusiana fossem contestáveis, Malthus, além de ter contribuído para chamar a atenção para a importância das implicações do crescimento demográfico, abriu caminho à ideia moderna de controle voluntário da procriação. Em 1945, Notestein, baseando-se na observação das tendências da mortalidade e da natalidade em várias populações, descreveu três estádios de desenvolvimento das populações e introduziu o conceito de transição demográfica. A questão central, na sua teoria, é a da explicação das causas da queda da fecundidade, a qual, segundo ele, se iniciou durante o estádio de transição e foi precedida pela queda da mortalidade. A combinação destas tendências, sustenta Notestein, deu origem ao crescimento demográfico da era moderna. Neste artigo procura-se evidenciar que, se bem que Notestein - ao contrário do que tem sido veiculado - deva ser considerado o único autor da teoria da transição demográfica, a versão esquemática e simplificada que dessa teoria tem sido divulgada não corresponde ao pensamento de Notestein. Em particular, as explicações que Notestein propõe quanto às causas da queda da fecundidade não podem ser rotuladas de «economicismo». Neste aspecto, existe alguma convergência entre a sua tese e a teoria formulada em 1909 por Adolphe Landry, demógrafo francês que ocupa uma posição charneira entre a teoria malthusiana - da qual é crítico - e a teoria da transição demográfica, com a qual erradamente tem sido identificado por alguns autores. O contributo de Landry é, assim, apresentado como uma alternativa à teoria da transição demográfica. Outras alternativas, em particular as de Philippe Ariès e de Jacques Dupâquier são também analisadas. Na parte final do artigo, tendo presentes os resultados de uma investigação do autor acerca da transição portuguesa, sintetizam-se algumas conclusões que permitem verificar que a singularidade dessa transição confirma algumas das críticas endereçadas à teoria da transição demográfica.