Apontamentos sobre a família na política social portuguesa

Resumo

Neste relatório sobre a família na política social portuguesa, elaborado no contexto de um estudo comparativo europeu sobre as obrigações familiares na Comunidade Europeia, procura-se responder a três objectivos principais. Em primeiro lugar, analisar como a família e as responsabilidades familiares são definidas em diferentes áreas da política social portuguesa (nos benefícios atribuídos aos beneficiários da segurança social, nos benefícios não contributivos, no direito da família) tanto no passado recente como agora. Em segundo lugar, descrever sucintamente os benefícios e serviços de apoio que existem actualmente no domínio da protecção social. Por último, propor alguns elementos de reflexão sobre o equilíbrio actual entre o Estado e a família, o formal e o informal, o público e o privado, na «sociedade-providência» em Portugal.