A institucionalização corporativa – das associações de classe aos sindicatos nacionais (1933)

Resumo

Este texto, capítulo de um trabalho de maior âmbito, incide sobre o momento de instauração da ordem corporativa, em 1933, que põe termo ao regime de liberdade sindical. Após uma breve síntese do novo quadro legal, imposto designadamente pelo Estatuto do Trabalho Nacional e pelo Decreto-Lei n.° 23050, analisam-se os últimos dias do sindicalismo livre, procurando-se averiguar da oposição ou da receptividade à nova ordem corporativa. Focam-se, em particular, as assembleias gerais das associações de classe, chamadas a pronunciar-se sobre um drástico dilema: a escolha entre a integração na nova ordem ou a dissolução.