Distribuição de recursos num sistema de saúde pública

Resumo

Analisam-se alternativas de distribuição de recursos num sistema de saúde público. Uma proposta de redistribuição baseada na equidade em relação aos cuidados de saúde primários (centros de saúde); o exemplo de redistribuição de recursos baseada na eficiência técnica, relativa ao financiamento hospitalar; e uma proposta de desenvolvimento futuro baseada na eficiência distributiva. Conclui-se que o objectivo de equidade correspondente a uma igualdade de «inputs» para iguais necessidades, que preside à proposta de distribuição de recursos em cuidados de saúde primários parece ser o mais adequado, no momento actual. A eficiência técnica só por si não deve presidir a uma distribuição de recursos, no domínio hospitalar, com um «plafond» financeiro máximo definido, para cada distrito, segundo um princípio de equidade. Finalmente, deixam-se alguns contributos para uma posterior investigação no sentido da operacionalização de critérios de distribuição da despesa baseados em princípios de eficiência distributiva, que serão úteis quando aplicados a casos específicos, de âmbito restrito.