Sobre a evolução dos organismos de coordenação económica ligados à lavoura (III)

Resumo

Este artigo continua o capítulo IV de um estudo mais amplo, iniciado no n.° 56 de Análise Social, sobre a trajectória histórica dos principais organismos de «coordenação económica» ligados ao sector primário da economia portuguesa e criados pelo Estado salazarista: concretamente, as Juntas Nacionais de Vinhos, das Frutas e dos Produtos Pecuários e os Institutos dos Cereais e do Azeite e Produtos Oleaginosos. Na última parte do referido capítulo que agora se publica, fornece-se uma descrição sintética da actividade daqueles organismos em cada um dos cinco ramos estudados: vinho, fruta e produtos hortícolas, pecuária, azeite e produtos oleaginosos e cereais. Seguidamente, no capítulo V, o autor estuda a evolução ideológica e institucional dos organismos coordenadores de Salazar a Marcello Caetano: o projecto de organismos transitórios, pré-corporativos, de 1936; as implicações do advento das corporações no período a partir de 1956; o reformismo da Comissão de Coordenação Económica impulsionado por Correia de Oliveira na entrada da década de 60; e, finalmente, a reforma marcelista de 1972. A terminar, e por razões de espaço, o autor apresenta um resumo do capítulo VI do seu estudo, capítulo que encara a evolução dos organismos em análise depois do 25 de Abril: expansão das tendências empresariais, crise da noção de representatividade, divisão do trabalho entre os organismos de coordenação, as associações de classe e o Estado, etc., no quadro dos mais recentes projectos de redefinição institucional.