A reforma agrária portuguesa e os movimentos camponeses. Uma revisão crítica

Resumo

O principal objectivo deste artigo é analisar como se desenrolou o processo de reforma agrária em Portugal desde a revolução de Abril de 1974 e verificar se se promoveu ou desencadeou um processo de desenvolvimento rural. Trata-se de um trabalho de avaliação e não de uma simples descrição de factos. Decerto, três anos, num processo de reforma agrária, é um período demasiado curto para permitir enunciar conclusões definitivas. Todavia, alguns resultados importantes se conseguiram, mesmo que com alguns erros, e esses resultados permitem afirmar que o balanço é positivo. A abolição do sistema de latifúndio criou as condições necessárias para a aceleração do desenvolvimento das zonas rurais. Mas o desenvolvimento rural só se verificará se for apoiado pelas instituições políticas. A primeira prioridade deverá agora ser a de completar a consolidação e a expropriação de terras, previstas na lei. Nessas terras expropriadas deverão ser instalados pequenos produtores, não nas unidades colectivas de produção, que eles rejeitam, mas dotando-os de parcelas individuais que lhes permitam aumentar as suas pequenas propriedades e desenvolver a utilização de mão-de-obra familiar. Consumada a consolidação da reforma agrária com a efectiva participação das massas rurais, a extensão rural, o planeamento e a política agrícolas devem ser coerentes com a nova estrutura agrícola, para poderem promover um desenvolvimento rural dinâmico. Contudo, a paragem que ultimamente sofreu o processo de reforma agrária travou aquilo que, embora com erros, era já um começo de desenvolvimento rural no Alentejo.