A agricultura portuguesa e a integração europeia: a experiência do passado (EFTA) e a perspectiva do futuro (CEE)

Resumo

Apesar de se falar muito da adesão de Portugal ao Mercado Comum e dos benefícios que daí advirão para o País, pouco se tem dito e escrito sobre as consequências reais dessa «opção europeia», permanecendo a maior parte das questões numa «zona de nevoeiro». Isto é sobretudo verdade no que se refere aos problemas que se porão e às perspectivas que se abrirão à agricultura portuguesa, uma vez que os estudos que têm aparecido se reportam quase só à indústria. Neste sentido, o presente artigo pretende dar uma contribuição para a resposta, não só à questão mais geral de «o que vai acontecer à agricultura portuguesa?», mas também a questões mais particulares, nomeadamente as seguintes: a) qual a evolução da sua capacidade de resposta às necessidades básicas do País?; b) que futuro espera os pequenos agricultores, cujas condições de vida são já tão más?; c) que vai acontecer à reforma agrária? Da análise efectuada ressaltam duas conclusões fundamentais. A primeira é a de que a adesão de Portugal à E.F.T.A., longe de ter melhorado o nível de vida das populações rurais e a capacidade de resposta do sector agrícola às necessidades do País, contribuiu, pelo contrário, para os agravar. A segunda consiste em que a adesão à C.E.E. poderá fazer acelerar o crescimento do produto agrícola, mas é pouco provável que melhore as condições gerais de vida do povo português e, em especial, das massas rurais. É de esperar uma tendência para um refinamento das relações de produção capitalistas nos campos, dando-lhes uma feição mais moderna (mais «europeia») em relação ao período anterior ao 25 de Abril de 1974, o que acarretará graves consequências para os pequenos e médios agricultores e para os trabalhadores agrícolas, em especial os da zona da reforma agrária.