O banquete da natureza: a parte de jogo no direito

Resumo

Historiadores e sociólogos lançam hoje o olhar para a festa, interrogando-se sobre o que os homens procuram nela. O jogo é um fenómeno cultural, não biológico, e simultâneo, paralelo, conivente e antagónico com as estruturas institucionais. Até agora, as diferentes formações sociais sempre preservaram a coexistência no seu seio do sério e do festivo, da instituição e do jogo, do profano e do sagrado. A nova realidade histórica é, porém, substancialmente diversa: o «canibalismo mercantil» (Ziegler) das relações de produção capitalistas esmaga, domestica, recupera e manipula qualquer efervescência lúdico-festiva. O jogo, mero dispêndio, causa a mais horrível «dispepsia» ao direito, cujo código é, como disse Arnaud, o «catecismo das relações jurídicas burguesas». O empresário é o único que não joga ou cujo jogo está preservado contra o acaso pela lei dos grandes números ou pela lei das quatro características: abstracção, generalidade, formalismo e regulamentaridade.