«Decadência» ou subdesenvolvimento: uma reinterpretação das suas origens no caso português

Resumo

Quais as origens históricas do subdesenvolvimento português? A ideia de uma «decadência», ou seja, de um estacionamento das principais actividades económicas e de uma imobilidade da sociedade do antigo regime durante os séculos XVII e XVIII, tal como a conceberam alguns historiadores e ensaístas, não encontra confirmação, antes pelo contrário, nos estudos recentes. Simplesmente: a partir do final do século XVII, Portugal tornou-se um país simultaneamente colonialista e dependente da Inglaterra. As origens do subdesenvolvimento de Portugal devem precisamente ser procuradas nas consequências sobre o processo produtivo da articulação entre colonialismo e dependência externa e na expatriação de parte do capital acumulado. Neste processo de distanciação de Portugal em relação a um poderoso centro económico, ele próprio em formação, há que distinguir duas fases. A primeira fase abarca os séculos XVII e XVIII e é caracterizada por um capitalismo mercantilista. Não impede uma nítida recuperação da independência económica portuguesa e o fortalecimento de uma burguesia industrial, comercial e talvez também agrária na segunda metade do século XVIII. A segunda fase abrange o século XIX. Durante ela, estrutura-se uma nova forma de dependência que engloba o conjunto da economia portuguesa, ao mesmo tempo que se opera uma profunda divisão de interesses na burguesia, o que a enfraquece na luta contra a classe senhorial. Assim, a desarticulação do processo produtivo nacional ocorre no século XIX, no enquadramento de uma sociedade já capitalista.