Análise regional do declínio da fecundidade da população portuguesa (1930-70)

Resumo

Portugal não só pertence ao grupo dos países menos desenvolvidos da Europa, como apresenta um aspecto muito particular que parece ter-lhe imprimido certos traços específicos: o seu isolamento geográfico, reforçado por toda uma série de factores económicos, sociais, culturais e políticos, em grande parte ligados ao regime político que vigorou durante 48 anos. Este isolamento minimizou enormemente os efeitos perturbadores das variáveis exógenas ao sistema sociocultural português. Assim, o estudo das causas associadas aos diferentes níveis e velocidades de declínio da fecundidade oferece a possibilidade de precisar, quase no «estado puro», as variáveis endógenas ao sistema que podem estar na origem da evolução da fecundidade. Antes, porém, de se poder proceder ao estudo das causas sócio-demográficas associadas ao declínio deste fenómeno em Portugal, torna-se necessário resolver um certo número de problemas: é o que se tenta neste artigo. Assim, os objectivos principais do presente texto são os seguintes: 1) escolha de um período de análise, depois de se ter precisado o momento em que efectivamente começou o declínio da fecundidade em Portugal; 2) escolha de um critério de regionalização, através da análise de variância; 3) análise da evolução da qualidade das estatísticas de estado civil e dos recenseamentos da população, no período de análise considerado; 4) determinação de medidas que exprimam o nível e a velocidade do declínio da fecundidade regional. Na parte final afirma-se que a explicação do declínio da fecundidade deverá ser ulteriormente conduzida segundo duas vias: uma via deverá analisar o momento da produção do fenómeno; a outra deverá analisar as modalidades através das quais é assegurada a sua reprodução. Nesta segunda via, será preciso estudar a fecundidade como um habitus, isto é, conforme dizem Bourdieu e Passeron, como «a interíorização durável de princípios culturais através de gestos concretos».