A repartição pessoal do rendimento em Portugal

Resumo

Com vista a proceder a uma análise da repartição pessoal dos rendimentos em Portugal, utilizaram-se as únicas fontes estatísticas disponíveis: o Inquérito às Receitas e Despesas Familiares de 1967-68 e o Inquérito às Despesas Familiares de 1973-74 (dados provisórios), ambos efectuados pelo Instituto Nacional de Estatística. Como o segundo destes inquéritos apenas cobriu os primeiros meses de 1974, não se dispõe de informação adequada para caracterizar a situação recente em matéria de repartição pessoal dos rendimentos, o que constitui uma séria limitação, já que se verificaram nos últimos anos alterações significativas neste domínio. No entanto, para os rendimentos do trabalho, as séries estatísticas disponíveis permitem conhecer as transformações entretanto registadas, o que não acontece em relação a outras categorias de rendimentos. Procurou-se, contudo, fazer referência aos factos que podem ter influenciado, nos últimos três anos, a situação dos detentores de rendimentos não salariais. O estudo efectuado desenvolve-se segundo três grandes rubricas: 1ª distribuição das famílias e das receitas familiares por escalões de receita; 2`ª análise comparativa da distribuição das famílias por escalões de receita, na zona urbana e na zona rural; 3ª distribuição percentual das famílias por classes de receita e por categorias socieconómicas dos chefes de família. A utilização dos referidos inquéritos do I.N.E. suscitou alguns problemas metodológicos delicados, pelo que os resultados obtidos deverão ser encarados como mera aproximação, relativamente grosseira, à estrutura da repartição pessoal dos rendimentos em Portugal.