Sobre o século XIX português: a transição para o capitalismo

Resumo

Do ponto de vista teórico, o século XIX português coincide com a problemática da transição para o capitalismo. Decerto, já em meados do século XVII a apropriação por capitais portugueses da produção brasileira apontava no sentido do MPC. Contudo, não se tratava ainda da submissão de produtores metropolitanos, mas de escravos negros, ao capital. Nos começos do século XVIII, o Tratado de Methuen correspondeu ao primeiro avanço significativo do capitalismo na agricultura. Mas só na segunda metade desse século ocorreu o declínio do Antigo Regime: os capitais da burguesia comercial deixaram então de se contentar com incursões na agricultura, alargando a sua actividade às manufacturas, à construção civil, à apropriação da renda predial urbana (reconstrução de Lisboa após o terramoto de 1755). No entanto, somente por meados do século XIX a formação social portuguesa veio a superar a etapa da acumulação primitiva, dando entrada na primeira fase histórica do desenvolvimento da produção capitalista. Por fim, o período de 1870-90 foi o da consolidação das relações capitalistas de produção. Na indústria verificou-se um «salto» segundo o modelo do import-substitution, o qual introduziu no País, através da têxtil algodoeira, a grande empresa. Na agricultura incrementou-se o capitalismo agrário e a submissão do camponês parcelar ao mercado. Entretanto, porém, uma emigração maciça e a integração das colónias africanas no espaço económico nacional entravaram o desenvolvimento das forças produtivas e, portanto, o «normal» desenvolvimento do capitalismo em Portugal.