Análise crítica do Plano de Acção Mundial sobre a População

Resumo

A Conferência Mundial da População das Nações Unidas, realizada em Bucareste no ano de 1974, foi o ponto culminante  do Ano Mundial da População. Nela, pela primeira vez, representantes dos diversos países membros da O.N.U. discutiram não só as relações entre os problemas demográficos e o desenvolvimento socioeconómico, como também as políticas de população a pôr em prática para promover o desenvolvimento e o bem-estar das populações. Duas ideias fundamentais dominaram os debates: por um lado, a de as estruturas e o grau de desenvolvimento socioeconómico desempenharem um papel mais importante que os factores demográficos - como disse um delegado do Senegal: «deu-se um golpe mortal na ilusão de que o planeamento familiar é o remédio para o terceiro mundo»; por outro, a de que os problemas populacionais são muito diferentes segundo os lugares, culturas e situações económicas. Apesar das dificuldades de obter um consenso nestas condições, a Conferência aprovou um importante documento denominado Plano de Acção Mundial sobre a População. No presente texto apresenta-se numa forma sucinta e clara o conteúdo desse Plano e assinalam-se as conquistas mais importantes nele consagradas, bem como as suas principais omissões.