Transferências de tecnologia e dependência estrutural portuguesa: resultados de um inquérito

Resumo

O aumento progressivo da independência da economia portuguesa dificilmente poderá ser atingido sem uma análise aprofundada da dependência estrutural da economia nacional em relação às economias capitalistas desenvolvidas. Essa forma de dependência funda-se no recurso sistemático a tecnologias estrangeiras e distingue-se da dependência funcional, que se manifesta na estrutura do comércio exterior, e da dependência institucional, directamente ligada aos investimentos directos externos. Procurando fornecer um contributo para aquela análise, o autor aborda em termos teóricos, na primeira parte deste artigo, certas questões básicas sobre transferências e tecnologia: modalidades, contratos e encargos financeiros. Na segunda parte apresenta e comenta os resultados de um inquérito efectuado junto de empresas portuguesas, focando principalmente os seguintes pontos: distribuição, por sectores, das empresas e dos pagamentos efectuados por transferências e tecnologia; proveniências externas das tecnologias importadas e destino exterior dos correspondentes fluxos financeiros; natureza das tecnologias importadas; condições de pagamento das royalties; duplas dependências resultantes da participação das empresas estrangeiras exportadoras de tecnologias no capital das empresas portuguesas importadoras.