O funcionamento da autogestão operária na Polónia

Resumo

A participação operária na gestão das empresas e da economia não obedece, nos países socialistas, a um modelo uniforme. Este texto apresenta o modelo adoptado na Polónia. Ulteriormente serão publicados textos sobre outros modelos, de características assaz diferentes. Como se sabe, o regime socialista polaco é regido pelos princípios da propriedade estatal dos bens de produção, da planificação central e do centralismo democrático. As razões do interesse que nele se concede à autogestão operária situam-se nos planos político, social e económico. No plano político consideram-se as instituições da «democracia operária» como uma plataforma de ligação entre o Partido do Estado e a classe operária, plataforma onde deve efectuar-se o confronto da política do Partido com as atitudes das massas. No plano social entende-se que a «democracia operária» constitui um meio de eliminar a alienação do trabalho, de superar as consequências negativas da divisão do trabalho na empresa e de evitar que o chefe de empresa subestime os aspectos sociais do funcionamento empresarial. No plano económico, as instituições de autogestão operária são encaradas como um factor de melhoria da actividade produtiva das empresas. Neste artigo descrevem-se em primeiro lugar as origens e os fundamentos ideológicos dessas instituições, o lugar da autogestão no conjunto das organizações sociais e políticas polacas, a estrutura e as atribuições dos órgãos da autogestão. Em seguida estuda-se a prática da participação operária em diferentes domínios, assim como um certo número dos efeitos mais significativos da autogestão.