As negociações da concordata e do acordo missionário de 1940

Resumo

A ideia de uma concordata entre Portugal e a Santa Sé começou a ser agitada logo em 1929, mas com reservas por parte de alguns sectores da ditadura militar. Só em 1937, já quando Salazar era ministro dos Negócios Estrangeiros, se iniciaram as negociações, que decorreram em Lisboa e nas quais intervieram o núncio Mons. Ciriacci e o Dr. Mário de Figueiredo, que presidia ao grupo de trabalho para o efeito designado por Salazar. À primeira versão entregue pelo cardeal Cerejeira a Salazar muitas outras se seguiram até ao texto final. Os principais problemas discutidos foram os do reconhecimento da Igreja pelo Estado e da Acção Católica Portuguesa (que acabou por não ser incluído na Concordata), a questão dos bens de que a Igreja fora expropriada em 1910 e a do casamento e do divórcio. O diferendo acerca dos «casamentos secretos» esteve em risco de fazer malograr as negociações. Com a assinatura desta «concordata de separação e do Acordo Missionário resolvia-se a questão religiosa aberta havia mais de um século. Satisfaziam-se as reivindicações de liberdade de acção da Igreja e retirava-se da cena política nacional o espectro de uma organização política de católicos para pugnar por ela. Por outro lado, aproveitava-se o fenómeno religioso como elemento estabilizador da sociedade e reintegrava-se a nação na linha histórica da sua tradição moral. O Acordo Missionário permitia nacionalizar a missionação, enquadrando-a na mais vasta nacionalização da acção colonial.