A água como bem jurídico, econômico e social: a necessidade de proteção das nascentes

  • Adalberto Capellari UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná
  • Marta Botti Capellari UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Abstract

Water, as a natural resource, needs to be used in an adequate way so that it is possible to have a balance between the availability of this resource and its demand, reducing the conflicts over its use. In this sense, the objective of this article is to analyze the water as a legal, economic and social good, highlighting the need to protect the sources. The method adopted was the hypothetico-deductive, seeking, from a premise, to conceive a logical reasoning resulting from the final considerations. This is a monographic, descriptive, bibliographical and documentary research. The results showed that, from a juridical, economic and social perspective, the water needs effective protection, especially the springs, given the possibility of its scarcity and the expected increase in consumption. It was concluded that it is necessary to preserve the springs in order to make a use of pure water,  now and in the future.

Author Biographies

Adalberto Capellari, UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, campus de Marechal Cândido do Rondon, graduado em Administração pela Universidade Estadual de Maringá – UEM, professor de Gestão Ambiental, membro do Grupo Interdisciplinar e Interinstitucional de Pesquisa e Extensão em Desenvolvimento Sustentável. E-mail: acapellari66@gmail.com
Marta Botti Capellari, UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Docente da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Humanos, Membro do Grupo Interdisciplinar e Interinstitucional de Pesquisa e Extensão em Desenvolvimento Sustentável e do Núcleo de Pesquisa em Direito Público do Mercosul (NUPESUL). Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. E-mail: mbcapellari@gmail.com

References

ARAÚJO, Alana Ramos; BARBOSA, Erivaldo Moreira. Evolução do direito de águas no Brasil: uma visão histórico-jurídica. In: I COLÓQUIO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA: SOCIEDADE, NATUREZA E CULTURA, 2008, Campina Grande-PB. Anais... Campina Grande-PB: UFCG, 2008.

BICUDO, Carlos Eduardo de Mattos; TUNDISI, José Galizia; SCHEUENSTUHL, Marcos Cortesão Barnsley. Águas do Brasil: análises estratégicas. São Paulo: Instituto de Botânica, 2010. Disponível em: <http://www.ianas.org/books/aguas_do_brasil_Final_02_opt.pdf‎>. Acesso em: 08 out. 2017.

BRASIL. Constituição (1891). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil: promulgada em 24 de fevereiro de 1891. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm>. Acesso em: 19 mai. 2017.

_____. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 19 mai. 2017.

_____. Lei n.º 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071.htm>. Acesso em: 19 mai. 2017.

_____. Decreto Federal 24.643, de 10 de julho de 1934. Decreta o Código de Águas. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d24643.htm>. Acesso em: 19 mai. 2017.

_____. Decreto-lei nº. 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848.htm>. Acesso em: 19 mai. 2017.

_____. Lei nº. 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9433.htm>. Acesso em: 19 mai. 2017.

_____. Lei nº. 9.984, de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=371>. Acesso em: 19 mai. 2017.

_____. Lei nº. 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm>. Acesso em: 19 mai. 2017.

BORGHETTI, Nádia Rita Boscardin; BORGHETTI, José Roberto; ROSA FILHO, Ernani Francisco da. O Aquífero Guarani: a verdadeira integração dos países do Mercosul. Fundação Roberto Marinho, Aquicultura e Meio Ambiente. Curitiba: Maxigráfica, 2004.

CALHEIROS, Rinaldo de Oliveira et al. Preservação e recuperação das nascentes (de água e de vida). Piracicaba: Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios PCJ - CTRN, 2004.

CAUBET, Christian Guy. Água, lei, política... e o meio ambiente? Curitiba: Juruá, 2004.

CRISE DA ÁGUA: confira o que gasta mais água para ser feito. Disponível em: . Acesso em: 24 jun. 2017.

CONICELLI, Bruno P. A gestão das águas subterrâneas transfronteiriças: o caso do sistema aquífero Guarani. In: XV CONGRESSO BRASILEIRO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, 2008, Natal. Anais... Natal: ABAS, 2008.

CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução n° 303/ 02. Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. Brasília: Conselho Nacional do Meio Ambiente, 2002. Disponível em: < http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=299>. Acesso em: 19 mai. 2017.

DAHER, Ricardo. Água. In: Instituto Brasil PNUMA. 2003. Disponível em: <http://www.brasilpnuma.org.br/saibamais/agua.html>. Acesso em: 07 out. 2017.

GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito de águas: disciplina jurídica das águas doces. São Paulo: Atlas, 2001.

GUIVANT, Julia S.; JACOBI, Pedro. Da hidro-técnica à hidro-política: novos rumos para a regulação e gestão dos riscos ambientais no Brasil. Cadernos de Desenvolvimento e Meio Ambiente, Florianópolis, n.1, 2003.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2000. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 24 jun. 2017.

LEGISLAÇÃO: um pouco de história. Associação Brasileira de Águas Subterrâneas, São Paulo. Disponível em: <http://www.abas.org/legislacao.php>. Acesso em: 15 mai. 2017.

LIMA, Walter de Paula. O Papel hidrológico da floresta na proteção dos recursos hídricos. In: CONGRESSO FLORESTAL BRASILEIRO, 1., 1986, Olinda. Anais... Olinda: Revista Silvicultura, 1986, p. 59-62.

MANUAL de normalização bibliográfica para trabalhos científicos. 3. ed. rev. atual. Ponta Grossa: UEPG, 2014.

MELO, Marília Carvalho de. Segurança hídrica. In: XVII ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, 2015, Caldas Novas. Anais... Caldas Novas: ENCOB, 2015. Disponível em: <http://www2.encob.org/Presentations/encob2015/ENCOB-Conferencia2-Marilia.pdf>. Acesso em: 9 mai. 2017.

NAIME, Roberto. Aquífero Alter do Chão. Ecodebate: Cidadania & Meio Ambiente. Mangaratiba - RJ, 27 out. 2015. Disponível em: <https://www.ecodebate.com.br/2015/10/27/aquifero-alter-do-chao-artigo-de-roberto-naime/>. Acesso em: 26 jun. 2017.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos da Água, de 22 de março 1992. Disponível em <http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Meio-Ambiente/declaracao-universal-dos-direitos-da-agua.html >. Acesso em: 9 mai. 2017.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Relatório Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos 2016. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0024/002440/244040por.pdf>. Acesso em 26 jun. 2017.

PEREIRA, Leidiane Cândido. Uso e conservação de nascentes em assentamentos rurais. 2012, 181 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife: 2012.

PETRELLA, Ricardo. Direito ou mercadoria? A “nova conquista da água”. Le monde Diplomatique Brasil. São Paulo. 01 jan. 2000. Disponível em < http://www.diplomatique.org.br/acervo.php?id=57&tipo=acervo>. Acesso em 12 mai 2017.

PINTO, Lilian Vilela Andrade. Caracterização física da bacia hidrográfica do Ribeirão Santa Cruz, Lavras-MG, e propostas de recuperação de suas nascentes. 2003, 171 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Florestal) Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2003.

PRODES - Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas. Disponível em:<http://www2.ana.gov.br/Paginas/projetos/Prodes.aspx>. Acesso em: 26 jun. 2017.

RAHAL, Aline. Poluição hídrica e seus impactos sobre a sociedade. Jusbrasil, 2015. Disponível em: <http://alinerahal.jusbrasil.com.br/artigos/254539374/poluicao-hidrica-e-seus-impactos-sobre-a-sociedade>. Acesso em: 12 mai 2017.

RIBEIRO, Wagner Costa. Aquífero Guarani: gestão compartilhada e soberania. Estudos Avançados, São Paulo, v. 22, n. 64, dez. 2008.

SILVA, Francisca Valdenuza Almeida; NASCIMENTO, Livya Wana Duarte de Souza. Poluição das águas: caso do rio Pacoti. In: CONGRESSO TÉCNICO CIENTÍFICO DA ENGENHARIA E DA AGRONOMIA, 2015, Fortaleza. Anais eletrônicos... Fortaleza: CONTECC, 2015. Disponível em: <http://www.confea.org.br/media/Agronomia_poluicao_das_aguas_caso_do_rio_pacoti.pdf>. Acesso em: 12 mai 2017.

TUNDISI, José Galizia. Apresentação. In: BICUDO, Carlos Eduardo de Mattos; TUNDISI, José Galizia; SCHEUENSTUHL, Marcos Cortesão Barnsley. Águas do Brasil: análises estratégicas. São Paulo: Instituto de Botânica, 2010. Disponível em: <http://www.ianas.org/books/aguas_do_brasil_Final_02_opt.pdf‎>. Acesso em: 08 out. 2017.

VIEIRA, Andrée de Ridder; BARRÊTO, Larissa Costa e Samuel Roiphe. Água para Vida, Água para Todos: Livro das Águas. Brasília: WWF-Brasil, 2006.

Published
2018-09-12
Section
Article