Urban policy in Brazil and Portugal: context and historical evolution

Keywords: urban policy, Brazil, Portugal, territorial planning

Abstract

This article summarizes the process of historical evolution of urban policy in Brazil and Portugal, based on the main aspects of its political context and its regulatory frameworks. The analysis shows that both countries have suffered from an accelerated process of urbanization in the second half of the twentieth century, with transitions and alternancesbetween conservative and democratic regimes. However, they have advanced national urbanistic legislations, effective in implementing their urbanistic instruments. The challenge lies in their implementation and articulation with other sectoral policies, which, in most cases, remain independent and limited in terms of territory, as well as fostering a collective territorial political-administrative culture, involving technicians, managers, the professional community and citizens in general so that they know and apply the regulated instruments in an appropriate manner.

Author Biographies

Eglaísa Micheline Pontes Cunha, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, BRASIL

Bachelor’s in business administration. Specialist in Education and Development from the University of Brasilia, Brazil. Specialist in Urban Planning and Sustainable Development from the UIMP / UIM / Spain. Specialist in Public Management from National Public Administration School of Brazil. Master of arts degree in Educational Planning and Management from the International Institute of Educational Planning at UNESCO, Paris-France. Master of Education: Public Policy and Management of Higher Education from the University of Brasilia. From 2004 to 2016, she worked as Project Manager at the Brazilian Ministry of Cities, where she coordinates the National Program of City Capacity Building. She is a Specialist in Educational Issues at the Ministry of Education, but currently, she is a dedicated PhD student in Territorial Planning and Environmental Development at State University of Santa Catarina.

Rui Pedro Julião, Universidade Nova de Lisboa

Rui Pedro Julião é Doutorado em Geografia e Planeamento Regional (especialidade de Novas Tecnologias em Geografia), é Professor Auxiliar do Departamento de Geografia e Planeamento Regional da NOVA FCSH e Professor Auxiliar Convidado do NOVA IMS. Foi Subdirector-Geral do Instituto Geográfico Português, responsável pelas áreas de Investigação & Desenvolvimento, Cadastro e Sistema Nacional de Informação Geográfica (2002 a 2012), e Presidente da Associação Portuguesa de Geógrafos (2012 a 2016).

Francisco Henrique Oliveira, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Graduou-se em Engenharia Cartográfica pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) em 1993. Obteve o doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 2002. Em 2012, como bolsista do CNPq realizou no primeiro semestre seu pós-doutorado na RWTH - Aachen University - Instituto de Geodésia - Alemanha, e no segundo semestre do mesmo ano continuou seu pós doc na UNI - University of Northern Iowa - Departamento de Geografia - EUA, tendo como foco a temática do Cadastro Territorial Multifinalitário. Atualmente é professor associado da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), professor colaborador da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e professor convidado do Lincoln Institute of Land Policy - Boston - USA. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Cadastro Territorial Multifinalitário, atuando principalmente nos seguintes temas: geoprocessamento, cartografia, cartografia cadastral, cadastro técnico multifinalitário e cartografia temática.

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Published
2020-06-26
Section
Article