A política urbana no Brasil e em Portugal: contexto e evolução histórica

Autores/as

Palabras clave:

política urbana, Brasil, Portugal, ordenamento territorial

Resumen

O presente artigo resume o processo de evolução histórica da política urbana no Brasil e em Portugal, a partir dos principais aspectos do seu contexto político e respectivos marcos regulatórios. Pela análise empreendida foi possível constatar que ambos os países sofreram com o acelerado processo de urbanização ocorrido na segunda metade do século XX, com as transições e alternâncias entre os regimes conservadores e democráticos, mas possuem uma legislação urbanística nacional avançada e que prima pela eficácia na implementação de seus instrumentos urbanísticos. O desafio está na sua implementação e articulação com as demais políticas setoriais que, em sua maioria, seguem de forma independente e limitadas na sua vertente territorial, bem como no fomento de uma cultura coletiva político-administrativa territorial, envolvendo técnicos, gestores, comunidade profissional e cidadãos em geral para que conheçam e apliquem de forma adequada os instrumentos regulados.

Biografía del autor/a

Eglaísa Micheline Pontes Cunha, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, BRASIL

Administradora, com especialização em: Educação e Desenvolvimento pela Universidade de Brasília; Urbanismo e Desenvolvimento Sustentável pela UIMP/UIM/Espanha; Desafios Urbanos e Gestão de Grandes Cidades pela Escola Nacional de Administração da França - ENA; Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP . Mestre em Planejamento e Gestão Educacional pelo Institut International de Planification de l´Éducation, Unesco, Paris/França, Mestre em Educação: Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior pela Universidade de Brasília. Entre 2004 e 7/2016 foi Gerente de Capacitação do Ministério das Cidades, responsável pela implementação do Programa Nacional de Capacitação das Cidades. É Técnica em Assuntos Educacionais do quadro permanente do Ministério da Educação e atualmente está licenciada para cursar o Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental na Universidade do Estado de Santa Catarina- UDESC, com Doutorado Sanduíche na Universidade Nova de Lisboa, em Portugal.

Rui Pedro Julião, Universidade Nova de Lisboa

Rui Pedro Julião é Doutorado em Geografia e Planeamento Regional (especialidade de Novas Tecnologias em Geografia), é Professor Auxiliar do Departamento de Geografia e Planeamento Regional da NOVA FCSH e Professor Auxiliar Convidado do NOVA IMS. Foi Subdirector-Geral do Instituto Geográfico Português, responsável pelas áreas de Investigação & Desenvolvimento, Cadastro e Sistema Nacional de Informação Geográfica (2002 a 2012), e Presidente da Associação Portuguesa de Geógrafos (2012 a 2016).

Francisco Henrique Oliveira, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Graduou-se em Engenharia Cartográfica pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) em 1993. Obteve o doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 2002. Em 2012, como bolsista do CNPq realizou no primeiro semestre seu pós-doutorado na RWTH - Aachen University - Instituto de Geodésia - Alemanha, e no segundo semestre do mesmo ano continuou seu pós doc na UNI - University of Northern Iowa - Departamento de Geografia - EUA, tendo como foco a temática do Cadastro Territorial Multifinalitário. Atualmente é professor associado da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), professor colaborador da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e professor convidado do Lincoln Institute of Land Policy ? Boston - USA. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Cadastro Territorial Multifinalitário, atuando principalmente nos seguintes temas: geoprocessamento, cartografia, cartografia cadastral, cadastro técnico multifinalitário e cartografia temática.

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Publicado

2020-06-26

Número

Núm. 40 (2020)

Sección

Article

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