Urban occupation and confronting violence against women

is Tina Martins Women's Reference House, in Belo Horizonte, MG-Brazil, an example of transformative urban praxis?

Authors

Keywords:

violence against women, urban occupation, right to the city, Tina Martins Women's Reference House, feminism, intersectionality, Belo Horizonte-MG-Brasil

Abstract

This article focuses on the support actions for women in situations of violence promoted by the Tina Martins Women's Reference House, in Belo Horizonte - MG - Brazil. This collective space that acts in the reception and shelter of women, originated from an urban occupation, organized on March 8, 2016, by an articulation between feminist and urban social movements, which operate beyond the State. Since June 3, 2016, the occupation has been consolidated as a Women's Reference House, establishing its own ways of acting in the fight against violence against women. In this work, we seek to carry out an analysis of this experience, through empirical data obtained, between 2019 and 2020, in interviews with members of the movement and participant observation in activities carried out in the space of Casa Tina Martins, in addition to the bibliographic review of works that also thematize this movement. From this, we build an “empirical-theoretical” reflection on what is needed for a woman under violence to have quality support to emancipate herself, protect herself and obtain a dignified life – with emphasis on the role of the struggle for space and for the “right to the city” in this conquest. We also seek to reflect on a broad scale, on the role of the struggle for space in the process of breaking up social structures, linked to gender, race and class, which give rise to and perpetuate the violence to which women are subjected. Based on these reflections, we raise a question: to what extent does the form of space appropriation carried out by this specific social organization of women, based on collectivity and true social use of urban space, inaugurate a new form of urban spatial praxis? We believe that Tina Martins, by constituting itself as a form of “spatial praxis to face violence against women”, will be able to inspire actions in other contexts.

References

Akotirene, C. (2019). Interseccionalidade. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen.

Bastos, C. (2016). Tina Martins: de ocupação a Casa de Referência. V!RUS, São Carlos, 13. http://www.nomads.usp.br/virus/virus13/?sec=5&item=73&lang=pt.

Bastos, C., Magalhães, F. N. C., Miranda, G. M., Silva, H., Tonucci Filho, J. B. M., Cruz, M. de M., Velloso, R. de C. L. (2017). Entre o espaço abstrato e o espaço diferencial: ocupações urbanas em Belo Horizonte. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (online), Recife, 19(2), 251–266, https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5362/pdf.

Bettoni, I. A. (2018). Interseções entre gênero, espaço e direito: uma análise da Casa De Referência Da Mulher Tina Martins em Belo Horizonte. 43 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.

Brasil, Congresso Nacional (1995). Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. Brasília, 1995.

Brasil (2011). Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Brasil (2012). Lei Maria da Penha. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Conheça a lei que protege as mulheres da violência doméstica e familiar. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Canettieri, T. (2017). O debate sobre ocupações urbanas revisitado: entre o vício (da virtude) e a virtude (do vício), a contradição. Revista e-metropolis, 29(8).

Cerqueira, D. et al. (2020). Atlas da Violência 2020. IPEA.

Collins, P. H. (2016). Aprendendo com a outsider within: a significação sociológica do pensamento feminista negro. Revista Sociedade e Estado, 31(1), 99–127.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2020). Anuário Brasileiro de Segurança Pública – 2020. https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-final.pdf.

Girundi, A. C. M. A. (2017). Casa de Referência da Mulher Tina Martins. Trabalho de conclusão de curso (Graduação) – Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.

Gonzales, L. (1988). Por um feminismo afrolatinoamericano. Revista Isis Internacional, Santiago, 9, 133–141.

Harvey, D (2014). Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. Tradução de Jeferson Camargo. São Paulo: Martins Fontes.

Isaías, T. L. S. (2017). Mulheres em Luta: feminismos e direito nas ocupações do Izidora. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Jusbrasil (1940). Artigo 217A do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940. https://www.jusbrasil.com.br/topicos/28003927/artigo-217a-do-decreto-lei-n-2848-de-07-de-dezembro-de-1940.

Lefebvre, H. (2003). A produção do espaço – Prefacio, Estudos Avançados, 27(79).

Lefebvre, H. (2000 [1974]). La production de l’espace. Paris: Anthropos.

Lefebvre, H. (1969). O Direito à Cidade. São Paulo: Ed. Documentos.

Lefebvre, H. (1999). Revolução Urbana. Belo Horizonte: Ed UFMG.

Lourenço, T. C. B. (2017). Ocupações urbanas em Belo Horizonte: conceitos e evidências das origens de um movimento social urbano. Cadernos de Arquitetura e Urbanismo, 24(35), 182–217.

Magalhães, F. N. C. (2016). Ocupações e o embate pelo direito à cidade em Belo Horizonte: buscando saídas da cidade neoliberal. In C. Libânio (org.). Favelas e Periferias metropolitanas: exclusão, resistência, cultura e potência (pp. 223–235). Belo Horizonte: Favela é isso aí.

Mackinnon, C. (1989). Toward a Feminist Theory of the State. Cambrige, MA, Harvard Umiversity Press.

Orenstein, J., Arcoverde, L. (2019). A persistente violência contra mulheres: no Brasil e no mundo. Nexojornal [podcast]. https://www.nexojornal.com.br/podcast/2019/11/25/A-persistente-viol%C3%Aancia-contra-mulheres.-No-Brasil-e-no-mundo.

PCMG. (2020). Diagnóstico de violência doméstica e familiar contra a Mulher nas Regiões Integradas de Segurança Pública de Minas Gerais. http://www.seguranca.mg.gov.br/images/2020/Maio/Diagnosticos/DIAGNSTICO_-_VDFCM_nas_RISPs_-_2_semestre-2019.pdf.

Piscitelli, A. (2002). Re-criando a categoria mulher?. In L. M. Algranti (org.). A prática feminista e o conceito de gênero (pp. 7–42). Campinas: IFCH/UNICAMP, v. 48.

Saffioti, H. (2004). Gênero, patriarcado e violência. São Paulo, Editora Fundação Perseu Abramo (Coleção Brasil Urgente).

Saffioti, H. (2001). Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. Cadernos Pagu, 16. 115–136.

Santana, J. de C. (2021). Tina Martins – mulheres de luta: resistência e subversão como meios para o direito à cidade. In D. A. Cota, L. P. Mangili, M. S. Hirata, M. C. Santos, T. M. P. de Godoy (orgs). Realidade urbana Brasileira: problemas, desafios e possibilidades para a efetivação do Direito à Cidade (pp.147–173). Rio de Janeiro, RJ: Autografia. https://ufsj.edu.br/observatoriourbano/publicacoes.php.

Scott, J. (1995). Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade. 20(2), 71–99.

Sholz, R. (2013). El patriarcado productor de mercancías: tesis sobre capitalismo y relaciones de género. Constelaciones: Revista de Teoría Crítica, 5, 44–60.

Souza, M. L. (2010). Com o Estado, apesar do Estado e contra o Estado: os movimentos urbanos e suas práticas espaciais, entre a luta institucional e a ação direta. Revista Cidades, 7(11), 13–47.

SPM - Secretaria Especial de Política para Mulheres. (2019). Balanço Anual 2019. Brasília, DF. https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/maio/balanco-anual-ligue-180-registra-1-3-milhao-de-ligacoes-em-2019/BalanoLigue180.pdf.

Vergès, F. (2020). Um feminismo decolonial. São Paulo: Ubu Editora. 144 p.

Villagrán, P. S. (2018). Hacia la construcción de unas geografías de género de la ciudad. Formas plurales de habitar y significar los espacios urbanos en Latinoamérica. Perspectiva Geográfica, 23(2).

Published

2022-06-15

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Article