Ocupação urbana e enfrentamento à violência contra as mulheres
Será a Casa de Referência da Mulher Tina Martins, em Belo Horizonte, MG-Brasil, um exemplo de práxis urbana transformadora?
Palabras clave:
violência contra as mulheres, ocupação urbana, direito à cidade, Casa de Referência da Mulher Tina Martins, feminismo, interseccionalidade, Belo Horizonte-MG-BrasilResumen
Este artigo tem como enfoque as ações de suporte às mulheres em situação de violência promovidas pela Casa de Referência da Mulher Tina Martins, em Belo Horizonte – MG, Brasil. Este espaço coletivo que atua no acolhimento e abrigamento de mulheres teve origem numa ocupação urbana organizada em 8 de março de 2016, por uma articulação entre movimentos sociais feministas e urbanos, que operam para além do Estado. Desde 3 de junho de 2016 que a ocupação se consolidou como Casa de Referência da Mulher, estabelecendo formas próprias de atuação no enfrentamento à violência contra as mulheres. Buscamos neste trabalho realizar uma análise dessa experiência, por meio de dados empíricos obtidos, entre 2019 e 2020, em entrevistas com integrantes do movimento e observação participante em atividades realizadas no espaço da Casa Tina Martins, além da revisão bibliográfica de trabalhos que também tematizam esta experiência. A partir disso, construímos uma reflexão “empírico-teórica” sobre o que é necessário para que uma mulher sob violência tenha suporte de qualidade para se emancipar, se resguardar e obter uma vida digna – com destaque no papel da luta pelo espaço e pelo “direito à cidade” nesta conquista. Também buscamos refletir, em uma escala ampla, sobre o papel da luta pelo espaço no processo de ruptura das opressões sociais, ligadas a gênero, raça e classe, que dão origem e perpetuam as violências a que mulheres estão sujeitas. A partir de tais reflexões, suscitamos um questionamento: em que medida a forma de apropriação do espaço realizada por essa organização social de mulheres, pautada na coletividade e no verdadeiro uso social do espaço urbano, inaugura nova forma de práxis espacial urbana? Acreditamos que a Casa Tina Martins, ao se constituir como uma forma de “práxis espacial de enfrentamento à violência contra as mulheres”, poderá inspirar ações em outros contextos.
Citas
Akotirene, C. (2019). Interseccionalidade. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen.
Bastos, C. (2016). Tina Martins: de ocupação a Casa de Referência. V!RUS, São Carlos, 13. http://www.nomads.usp.br/virus/virus13/?sec=5&item=73&lang=pt.
Bastos, C., Magalhães, F. N. C., Miranda, G. M., Silva, H., Tonucci Filho, J. B. M., Cruz, M. de M., Velloso, R. de C. L. (2017). Entre o espaço abstrato e o espaço diferencial: ocupações urbanas em Belo Horizonte. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (online), Recife, 19(2), 251–266, https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5362/pdf.
Bettoni, I. A. (2018). Interseções entre gênero, espaço e direito: uma análise da Casa De Referência Da Mulher Tina Martins em Belo Horizonte. 43 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.
Brasil, Congresso Nacional (1995). Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. Brasília, 1995.
Brasil (2011). Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Brasil (2012). Lei Maria da Penha. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Conheça a lei que protege as mulheres da violência doméstica e familiar. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Canettieri, T. (2017). O debate sobre ocupações urbanas revisitado: entre o vício (da virtude) e a virtude (do vício), a contradição. Revista e-metropolis, 29(8).
Cerqueira, D. et al. (2020). Atlas da Violência 2020. IPEA.
Collins, P. H. (2016). Aprendendo com a outsider within: a significação sociológica do pensamento feminista negro. Revista Sociedade e Estado, 31(1), 99–127.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2020). Anuário Brasileiro de Segurança Pública – 2020. https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-final.pdf.
Girundi, A. C. M. A. (2017). Casa de Referência da Mulher Tina Martins. Trabalho de conclusão de curso (Graduação) – Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.
Gonzales, L. (1988). Por um feminismo afrolatinoamericano. Revista Isis Internacional, Santiago, 9, 133–141.
Harvey, D (2014). Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. Tradução de Jeferson Camargo. São Paulo: Martins Fontes.
Isaías, T. L. S. (2017). Mulheres em Luta: feminismos e direito nas ocupações do Izidora. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Jusbrasil (1940). Artigo 217A do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940. https://www.jusbrasil.com.br/topicos/28003927/artigo-217a-do-decreto-lei-n-2848-de-07-de-dezembro-de-1940.
Lefebvre, H. (2003). A produção do espaço – Prefacio, Estudos Avançados, 27(79).
Lefebvre, H. (2000 [1974]). La production de l’espace. Paris: Anthropos.
Lefebvre, H. (1969). O Direito à Cidade. São Paulo: Ed. Documentos.
Lefebvre, H. (1999). Revolução Urbana. Belo Horizonte: Ed UFMG.
Lourenço, T. C. B. (2017). Ocupações urbanas em Belo Horizonte: conceitos e evidências das origens de um movimento social urbano. Cadernos de Arquitetura e Urbanismo, 24(35), 182–217.
Magalhães, F. N. C. (2016). Ocupações e o embate pelo direito à cidade em Belo Horizonte: buscando saídas da cidade neoliberal. In C. Libânio (org.). Favelas e Periferias metropolitanas: exclusão, resistência, cultura e potência (pp. 223–235). Belo Horizonte: Favela é isso aí.
Mackinnon, C. (1989). Toward a Feminist Theory of the State. Cambrige, MA, Harvard Umiversity Press.
Orenstein, J., Arcoverde, L. (2019). A persistente violência contra mulheres: no Brasil e no mundo. Nexojornal [podcast]. https://www.nexojornal.com.br/podcast/2019/11/25/A-persistente-viol%C3%Aancia-contra-mulheres.-No-Brasil-e-no-mundo.
PCMG. (2020). Diagnóstico de violência doméstica e familiar contra a Mulher nas Regiões Integradas de Segurança Pública de Minas Gerais. http://www.seguranca.mg.gov.br/images/2020/Maio/Diagnosticos/DIAGNSTICO_-_VDFCM_nas_RISPs_-_2_semestre-2019.pdf.
Piscitelli, A. (2002). Re-criando a categoria mulher?. In L. M. Algranti (org.). A prática feminista e o conceito de gênero (pp. 7–42). Campinas: IFCH/UNICAMP, v. 48.
Saffioti, H. (2004). Gênero, patriarcado e violência. São Paulo, Editora Fundação Perseu Abramo (Coleção Brasil Urgente).
Saffioti, H. (2001). Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. Cadernos Pagu, 16. 115–136.
Santana, J. de C. (2021). Tina Martins – mulheres de luta: resistência e subversão como meios para o direito à cidade. In D. A. Cota, L. P. Mangili, M. S. Hirata, M. C. Santos, T. M. P. de Godoy (orgs). Realidade urbana Brasileira: problemas, desafios e possibilidades para a efetivação do Direito à Cidade (pp.147–173). Rio de Janeiro, RJ: Autografia. https://ufsj.edu.br/observatoriourbano/publicacoes.php.
Scott, J. (1995). Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade. 20(2), 71–99.
Sholz, R. (2013). El patriarcado productor de mercancías: tesis sobre capitalismo y relaciones de género. Constelaciones: Revista de Teoría Crítica, 5, 44–60.
Souza, M. L. (2010). Com o Estado, apesar do Estado e contra o Estado: os movimentos urbanos e suas práticas espaciais, entre a luta institucional e a ação direta. Revista Cidades, 7(11), 13–47.
SPM - Secretaria Especial de Política para Mulheres. (2019). Balanço Anual 2019. Brasília, DF. https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/maio/balanco-anual-ligue-180-registra-1-3-milhao-de-ligacoes-em-2019/BalanoLigue180.pdf.
Vergès, F. (2020). Um feminismo decolonial. São Paulo: Ubu Editora. 144 p.
Villagrán, P. S. (2018). Hacia la construcción de unas geografías de género de la ciudad. Formas plurales de habitar y significar los espacios urbanos en Latinoamérica. Perspectiva Geográfica, 23(2).
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