Integrated urban regeneration, cultural heritage safeguard and environmental efficiency as diverging objectives in urban policies in Portugal (2000 – 2020)

Authors

  • Joana Fazenda Mourão NUT/DED/LNEC

Keywords:

urban regeneration, buiding rehabilitation, cultural heratage safeguard, environmental efficiency

Abstract

This article presents an analysis of some policies concerning the intervention in the existing city, from 2000 Lisbon Strategy until 2020 Europe strategy. It considers urban policies and policy instruments that have led interventions in urban built heritage. It also considers cultural heritage policies or environment and energy policies with effects on the intervention in the existing city, in the urban building stock.

These policies were analysed from the point of view of the contribution for the general objective of integrated urban regeneration and for two specific objectives: safeguarding cultural heritage and promoting environmental efficiency. The relations between these objectives have been studied in the research project “Assessing Urban and Building Rehabilitation Impacts on Urban Metabolism and Heritage” financed by the Portuguese Foundation for Science and Technology.

The article aims to analyse how the policies gave priority to cultural heritage safeguard or to environmental efficiency and also how these sectorial objectives interacted with the multidimensional objectives of integrated urban regeneration. Grounded on the presented analysis the article concludes that the effective conservation of urban buildings as a component of integrated urban regeneration has not found sufficiently specific, effective and widespread policies. Therefore, although the environmental policies could had led “recycling of the existing city” trends, the scarce and incomplete consideration of the cultural value of the existing urban housing stock in the programming of urban regeneration policies has constituted one of the obstacles to the effective return of urban areas to their generalized housing use, hampering an adequate promotion of the urban social cohesion.

References

AUTORIDADE DE GESTÃO (AG) do Programa Operacional Regional do Norte, AG PO Regional do Centro, AG PO de Lisboa, AG PO Regional do Alentejo (2015) “Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano”. URL: https://www.portaldahabitacao.pt/opencms/export/sites/portal/pt/portal/reabilitacao/pedu/pedu_aviso.pdf
BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO (BEI) (2008) JESSICA, Uma nova forma de aplicar recursos da UE para promover o investimento e o crescimento sustentáveis nas zonas urbanas. URL: http://www.eib.org/en/infocentre/publications/all/jessica.htm
CABRAL, Sofia - Instrumentos de reabilitação urbana: as Sociedades de Reabilitação Urbana. (2013) Dissertação de Mestrado e Engenharia Civil. Universidade de Lisboa. IST
CHCFE CONSORTIUM (2015) Cultural Heritage Counts for Europe. International Cultural Centre, Krakow URL: www.encatc.org/culturalheritagecountsforeurope
CHOAY, F. (2011) As questões do património. Antologia para um combate. Edições 70 Arte e Comunicação
COMISSÃO EUROPEIA (CE) (2010) COMUNICAÇÃO EUROPA 2020 Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. URL: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=LEGISSUM%3Aem0028
CONSELHO DA EUROPA (CE/CM) (2017) European Cultural Heritage Strategy for the 21st century. Recomendação ao Comité de Ministros. URL: https://www.coe.int/en/web/culture-and-heritage/strategy-21
DAVOUDI, S.; STURZAKER, J. (2017) “Urban form, policy packaging and sustainable urban metabolism”. Resources Conservation and Recycling, 120: 55–64
DIÁRIO DA REPÚBLICA (DR) nº 209 (2001) Lei nº 107/2001, de 8 de Setembro. Lei de Bases do Regime de Proteção e Valorização do Património Cultural
DIRECÇÃO GERAL DO TERRITÓRIO (2015) Estratégia Cidades Sustentáveis 2020. RCM n.º 61/2015, de 16 de Julho. URL: http://www.dgterritorio.pt/ordenamento_e_cidades/cidades/cidades_sustentaveis_2020/
DR n.º 125 (2016) Município de Lisboa. Aviso n.º 8302/2016 de 1 de julho. Aprovação do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Madragoa. URL: http://www.cm-lisboa.pt/viver/urbanismo/planeamento-urbano/planos-de-pormenor/planos-de-pormenor-de-reabilitacao-urbana-em-vigor/plano-de-pormenor-de-reabilitacao-urbana-da-madragoa
DR n.º 216 (2017) Resolução do Conselho de Ministros n.º 170 de 9 de novembro, para a realização do «Projeto Reabilitar como Regra» (RcR)
DR nº 252 (2012b) DL n.º 266-B/2012 de 31 de dezembro - Estabelece o regime de determinação do nível de conservação dos prédios urbanos ou frações autónomas, arrendados ou não, para os efeitos previstos em matéria de arrendamento urbano, de reabilitação urbana e de conservação do edificado.
DR nº031 (2005) Decreto nº 4/2005 de 14 de Fevereiro - Aprova a Convenção Europeia da Paisagem, de Florença em 20 de Outubro de 2000.
DR nº069 (2014) MINISTÉRIO DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA DL n.º 53/2014 de 8 de abril - Regime excecional da reabilitação de edifícios (RERE)
DR nº107 (2004) Decreto-Lei nº 104/2004 de 7 de Maio - Regula o regime jurídico excecional da reabilitação urbana de zonas históricas e de áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística. (RJERU)
DR nº157 (2012a) Lei nº 32/2012 de 14 de agosto, alteração ao DL. n.º 307/2009, de 23 de outubro. Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (RJRU).
DR nº159 (2013) Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto relativo ao desempenho energético dos edifícios
DR nº179 (2015) MINISTÉRIO DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA Decreto-Lei n.º 194/2015 de 14 de setembro - segunda alteração ao DL n.º 118/2013 relativo ao desempenho energético dos edifícios e primeira alteração ao DL n.º 53/2014, regime excecional e temporário aplicável à reabilitação de edifícios ou de frações (RERE).
DR nº206 (2009) MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Decreto-Lei n.º 307/2009 de 23 de Outubro - Regime Jurídico da Reabilitação Urbana em áreas de Reabilitação Urbana (RJRURU)
DR nº209 (2001) Lei nº 107/2001 de 8 de Setembro - Estabelece as bases da política e do regime de proteção e valorização do património cultural
ERDF (2007a) The Urbact Programme 2002-2006 Bilan. Project Factsheets - 38 Urbact 2002-2006 Projects. URL: http://urbact.eu/files/urbact-programme-2002-2006-bilan
ERDF (2007b) The Urban Development Network Programme URBACT II 2007-13 An Exchange and learning programme for cities contributing to the European Commission. URL: http://urbact.eu/
ERDF (2011) Programa de Iniciativa Comunitária Urbact II 2007-2013. URL: http://urbact.eu/
ERDF (2014) 2014-2020 European Territorial Cooperation URBACT III Operational Programme. URL: http://urbact.eu/
ERDF (2017) The Urbact III Programme Manual. Available at: http://urbact.eu/files/urbact-iii-programme-manual-factsheet-2f
EUROPEAN COMMITTEE FOR STANDARDIZATION (2017) (CEN/TC 346) EN 16883: 2017 Conservation of cultural heritage. Guidelines for improving the energy performance of historic buildings
EUROPEAN REGIONAL DEVELOPMENT FUND (ERDF) (2006) The Urbact Programme 2002-6 Urban II Community Initiative. URL: http://urbact.eu/
EUROPEAN UNION (2010). European Directive 2010/31/EU on the Energy Performance of Buildings. Official Journal L 153, 18/06/2010
FLORES, Joaquim (2016) “An investigation of the energy efficiency of traditional buildings in the Oporto World Heritage Site” paper presented in the Energy Efficiency and Comfort of Historic Buildings 2016 Proceedings, Edits M. Bouw, S. Dubois, L. Dekeyser, Y. Vanhellemont, 2016
FREITAS, Vasco (2017) Até onde devemos isolar as nossas casas? URL: http://www.oern.pt/noticia/1369/o-certificado-energetico-nao-esta-credibilizado-nao-e-mais-do-que-um-papel
GUERRA, Isabel (2011) “As políticas de habitação em Portugal: à procura de novos caminhos”, Cidades, Comunidades e Territórios, 22: 41 – 68
INE, Instituto Nacional de Estatística; LNEC, Laboratório Nacional de Engenharia Civil. (2013). O Parque Habitacional e a sua Reabilitação. Análise e Evolução. 2001-2011. INE, Lisboa
JOINT RESEARCH CENTER (JRC) (2008) - Pacto dos Autarcas para o Clima e Energia URL: https://www.pactodeautarcas.eu/pt/
LACERDA, Norma; ZANCHETI, Sílvio (2012) - Gestão da Conservação Urbana: Conceitos e Métodos. Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada (CECI) Olinda, 2012
LISBOA OCIDENTAL-SRU (2011) - Sociedade de Reabilitação Urbana, Documentos Estratégicos. URL: http://www.lisboaocidentalsru.pt/default.aspx?module=ArtigoDisplay&ID=50&substateactive=14
MATEUS & ASSOCIADOS (2016) Estudo de avaliação do impacto social, económico, financeiro e territorial do instrumento financeiro Fundo JESSICA Portugal. Banco Europeu de Investimento.
MATOS Fernandes, João (2002) “Reabilitação Urbana. Experiências Recentes do Programa Polis” Cidades, Comunidades e Territórios, 5: 69-79
MENDES DA SILVA, Raimundo (2018) Reabilitar como Regra. Resolução do Conselho de Ministros 170/2017. Apresentação a 20 de janeiro. Ordem dos Arquitetos, Lisboa
MENEZES, Marluci (2005) “Património Urbano: por onde passa a sua salvaguarda e reabilitação? Uma Breve visita à Mouraria”, Cidades, Comunidades e Territórios, 11: 65-82
MINISTROS DA UE RESPONSÁVEIS PELOS ASSUNTOS URBANOS (MRAU) (2005) BRISTOL ACCORD - Conclusions of Ministerial Informal Meeting on Sustainable Communities in Europe. 6-7/12 (UK EU Presidency)
MOURA, Dulce; GUERRA, Isabel; SEIXAS, João; e FREITAS, Mª João (2006) “A Revitalização Urbana. Contributos para a Definição de um Conceito Operativo” Cidades, Comunidades e Territórios, 12/13: 15-34
MOURÃO, Joana (2012), Planeamento do Metabolismo Urbano: Uma via para a restrição de emissões urbanas de gases com efeito de estufa, Tese de Doutoramento em Arquitetura -Dinâmicas e Formas Urbanas, Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto e Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
MOURÃO, Joana; CAMPOS, Vítor (2018) – “Balancing cultural and environmental values in buildings refurbishment: assessing integrity and energy” The 3rd International Conference on Energy Efficiency in Historic Buildings. U.Upsala e Swedish National Heritage Board, Visby.
MRAU (2007) Leipzig Charter on Sustainable European Cities (UK EU Presidency) URL: https://ec.europa.eu/regional_policy/archive/themes/urban/leipzig_charter.pdf
MRAU (2010) Toledo Declaration - Informal Ministerial Meeting on Urban Development. (Spanish EU Presidency) URL: http://www.mdrap.ro/userfiles/declaratie_Toledo_en.pdf
MRAU (2016) - Urban Agenda for the European Union - 30 de maio, Amesterdão, Países Baixos. URL: https://www.portugal2020.pt/Portal2020/Media/Default/Docs/NOTICIAS2020/PactAmsterdam.pdf
PAIVA, J. A. V.; Aguiar, J; Pinho, A. (2006) Guia técnico de reabilitação habitacional, Laboratório Nacional de Engenharia Civil e Instituto Nacional da Habitação, Lisboa
PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO (PEC) (2002) DIRECTIVA 2002/91/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 16 de Dezembro de 2002 relativa ao desempenho energético dos edifícios. Jornal Oficial da União Europeia.
PEC (2010) DIRECTIVA 2010/31/UE De 19 de maio de 2010 relativa ao desempenho energético dos edifícios (EPBD - reformulação). Jornal Oficial da União Europeia.
PEDRO, João (2017) Regulamentação técnica da construção nas obras em edifícios existentes. Análise do quadro legal, Relatório 420 DED/NUT. Laboratório Nacional de Engenharia Civil
PEDRO, João; CAMPOS, Vítor (2015) “Reflexões sobre a codificação das normas técnicas da construção”, 1a Conferencia de Habitação, Laboratório Nacional de Engenharia Civil
PINHO, Ana (2009), Conceitos e Políticas europeias de Reabilitação urbana. Análise da experiência portuguesa dos gabinetes técnicos Locais, Tese de Doutoramento em Planeamento Urbanístico. Laboratório Nacional de Engenharia Civil e Universidade Técnica de Lisboa.
PORTAS, Nuno (1985) “Notas sobre a intervenção na cidade existente”. in A cidade existente. Sociedade e Território, 1: 2
PORTO VIVO - SRU (2008) - Sociedade de Reabilitação Urbana, Programa de Ação para a Reabilitação Urbana do Morro da Sé. URL: http://www.portovivosru.pt/morro_se/
PRESIDÊNCIA CONSELHO EUROPEU (PCE) (2000) - Estratégia de Lisboa. 23-24 de março. URL: https://infoeuropa.eurocid.pt/files/database/000000001-000005000/000003888.pdf
QUEIROZ, Francisco; PORTELA, Ana (2009) - Conservação urbana e territorial integrada. Reflexões sobre salvaguarda, reabilitação e gestão de centros históricos em Portugal. Livros Horizonte
RATO, Vasco (2010) “The importance of the external envelope within energy certification of residential buildings in Portugal”, Portugal SB10: Sustainable Building Affordable to all. L. Bragança et al. eds.
RIBEIRO, Paula (2012), A avaliação das políticas de regeneração urbana em contextos intraurbanos. Dissertação de Mestrado em Sistemas de Informação Geográfica e Ordenamento do Território. Faculdade de Letras da Universidade do Porto
SECRETARIA DE ESTADO DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO (MAOT) (2008) - Portugal Política de Cidades Polis XXI 2007-2013. URL: http://www.dgterritorio.pt/ordenamento_e_cidades/cidades/polis_xxi/
VILARES, Elisa (2003) “Back to the City: O discurso e as metodologias da Regeneração Urbana”, Cidades, Comunidades e Territórios, 7: 100-109
WORLD COMISSION FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT (WCSD) (1987) Report of the World Commission on Environment and Development: Our Common Future. URL: http://www.un-documents.net/our-common-future.pdf

Published

2019-06-24

Issue

Section

Dossier Articles