Têm os Territórios Educativos de Intervenção Prioritária mitigado as desigualdades educativas e sociais?
Palabras clave:
educação prioritária, escola, comunidade, desigualdades, políticas, TEIPResumen
O presente artigo procura contribuir para a compreensão do programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) e dos seus impactos no combate às desigualdades educativas e sociais, em Portugal, concentrando-se em duas dimensões: o contexto socioeconómico das escolas e a evolução dos padrões de sucesso no ensino básico. A análise de dados oficiais de dois coortes (2013-2016 e 2016-2019) permite observar que a integração no programa TEIP: (1) nem sempre corresponde a indicadores de contexto e de sucesso mais vulneráveis; e (2) não se traduziu numa evolução mais positiva do que a observada para o todo nacional. O artigo discute estes padrões, à luz da bibliografia nacional e internacional, concluindo com a sugestão de algumas implicações para o futuro da política pública e da investigação nesta área.
Citas
Abrantes, P., Mauritti, R., & Roldão, C. (eds.) (2011). Efeitos TEIP: Avaliação de impactos escolares e sociais em sete territórios educativos de intervenção prioritária. DGIDC/CIES-IUL.
Abrantes, P., Roldão, C., Amaral, P., & Mauritti, R. (2013). Born to fail? Some lessons from a national programme to improve education in poor districts. International Studies in Sociology of Education, 23(1), 17–38. https://doi.org/10.1080/09620214.2013.770206
Abrantes, P., & Teixeira, A. R. (2014). A intervenção socioeducativa em territórios marginalizados: agentes de desenvolvimento local ou da ordem escolar? Revista Lusófona de Educação, 27, 27–41. http://hdl.handle.net/10071/9535
Alegre, M. À., Collet, J., & González, S. (2011). How policies of priority education shape educational needs: new fabrications and contradictions. Educational Policy, 25(2), 299–337. https://doi.org/10.1177/0895904809351688
Alves, J. M., Palmeirão, C., Trigo, L. R., & Cabral, I. (2014). A aprendizagem em territórios educativos de intervenção prioritária: A visão dos alunos. Revista Portuguesa de Investigação Educacional, 14, 173–208. https://doi.org/10.34632/investigacaoeducacional.2014.n14
Anyon, J. (2005). What ‘counts’ as educational policy? Notes towards a new paradigm. Harvard Educational Review, 75(1), 65–88.
Avanesian, G., Mizunoya, S., & Amaro, D. (2021). How many students could continue learning during COVID-19-caused school closures? Introducing a new reachabil-ity indicator for measuring equity of remote learning. International Journal of Educational Development, 84, 102421. https://doi.org/10.1016/j.ijedudev.2021.102421
Benavente, A., Queiroz, S., & Aníbal, G. (2016). Crise, austeridade e educação em Portugal (2011-2014). Investigar em Educação, 2 (3), 49–62.
Chapman, C. and Ainscow, M. (2019) Using research to promote equity within education systems: possibilities and barriers. British Educational Research Journal, 45(5), 899–917. https://doi.org/10.1002/berj.3544
Correia, J. A., & Caramelo, J. (2012). Les figures du local dans les politiques d’éducation prioritaire au Portugal. Revue Française de Pédagogie, 178, 41–52. https://doi.org/10.4000/rfp.3536
Courtioux, P. & Maury, T. P. (2021). Social diversity: a review of twelve years of targeting priority education policies. Economie et Statistique, 528-529, 9–28. https://doi.org/10.24187/ecostat.2021.528d.2059
Costa, E. & Almeida, M. (eds.) (2022). 25 Anos do Programa TEIP em Portugal. IE-UL.
Dias, M., & Tomás, C. (2012). Education and equity in semi-peripheral countries: current trends in the field of priority education in Portugal. Procedia: Social and Behavioral Sciences, 47, 1092–1096, https://doi.org/10.1016/j.sbspro.2012.06.784
Duarte, I., & Matos, M. (2002). Riscos educativos no ensino básico: uma aproximação às dinâmicas territoriais. CIDADES, Comunidades e Territórios, 4, 99–114. https://doi.org/10.7749/citiescommunitiesterritories.jun2002.004.art08
EACEA/Eurydice (2020), A equidade na educação escolar na Europa: estruturas, políticas e desempenho dos alunos. EU Publications Office.
Felouzis, G., Fouquet-Chauprade, B., & Charmillot, S. (2018). School segregation in France: The role of public policies and stakeholder strategies. In Bonal, X. & Bellei, C. (Eds.). Understanding school segregation: Patterns, causes and conse-quences of spatial inequalities in education (pp. 29–44). Bloomsbury Publishing. https://doi.org/10.5040/9781350033542.ch-002
Ferraz, H., Neves, T., & Nata, G. (2018). A eficácia dos programas de educação compensatória nos resultados escolares: análise do programa nacional português de educação compensatória ao longo de 13 anos. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 26(100), 1058–1083. https://doi.org/10.1590/S0104-4036201800260103
Ferraz, H., Neves, T., & Nata, G. (2019). Has the Portuguese compensatory education program been successful in reducing disadvantaged schools’ performance gaps? A 15-year quantitative analysis of national exams. Education Sciences, 9 (4), 270. https://doi.org/10.3390/educsci9040270
Frandji, D.,& Rochex, J.-Y. (2011). De la lutte contre les inégalités à l’adaptation aux “besoins spécifiques”. Éducation & formations, 80, 95–108.
Fritsch, R., & Leite, C. (2020). Territórios educativos de intervenção prioritária: um inventário do conhecimento divulgado em periódicos. Revista Conhecimento On-line, 3, 145–171. https://doi.org/10.25112/rco.v3i0.2301
Gerrard, J., Savage, G. C. & O’Connor, K. (2017). Searching for the public: school funding and shifting meanings of ‘the public’ in Australian education. Journal of Education Policy, 32 (4), 503–519. https://doi.org/10.1080/02680939.2016.1274787
Gulson, K. (2008). Urban accommodations: Policy, education and a politics of place. Journal of Education Policy, 23(2), 153–163. https://doi.org/10.1080/02680930701853070
Liebowitz, D.; González, P., Hooge, E., & Lima, G. (2018). OECD Reviews of School Resources: Portugal. OCDE. https://doi.org/10.1787/9789264308411-5-en
Melo, B. P. (2022). Fundamentos teórico-conceptuais e políticos do programa TEIP. In E. Costa & M. Almeida (eds.). 25 Anos do Programa TEIP em Portugal (pp. 9–30). IE-UL.
Owens, A. (2018). Income segregation between school districts and inequality in students’ achievement. Sociology of Education, 91 (1), 1–27. https://doi.org/10.1177/0038040717741180
Quaresma, L., & Lopes, J. T. (2011). Os TEIP pela perspectiva de pais e alunos. Sociologia: Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 21, 141–157.
Reid, I., & Brain, K. (2003). Education action zones: Mission impossible? International Studies in Sociology of Education, 13(2), 195–214. https://doi.org/10.1080/09620210300200110
Richard-Bossez, A., Cornand, R., & Pavie, A. (2021). La promotion de l’excellence en éducation prioritaire à l’épreuve de la gouvernance par dispositif: Étude du déploiement des parcours d’excellence en France. Cahiers de la Recherche sur l’Éducation et les Savoirs, 20.
Rochex, J. (2016). Faut-il crier haro sur l’éducation prioritaire ? Analyses et controverses sur une politique incertaine. Revue française de pédagogie, 194, 91–108. https://doi.org/10.4000/rfp.4981
Sampaio, M., & Leite, C. (2015). A territorialização das políticas educativas e a justiça curricular: o caso TEIP em Portugal. Currículo sem Fronteiras, 15 (3), 715–740.
Sanches, M., & Torres, L. L. (2015). A (re)construção da cultura organizacional em mega-agrupamentos de escolas: tensões e contradições. Actas do II Colóquio Internacional de Ciências Sociais e da Educação. IE-UM.
Warren, M. R., & Mapp, K. L. (2011). A Match on Dry Grass: Community Organizing as a Catalyst for School Reform. OUP USA.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Pedro Abrantes
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Cidades, Comunidades e Territórios by DINÂMIA'CET-IUL is licensed under a Creative Commons Atribuição-Uso Não-Comercial-Proibição de realização de Obras Derivadas 4.0 Unported License.Permissions beyond the scope of this license may be available at mailto:cidades.dinamiacet@iscte.pt.
