Portugal e Espanha, países para regressar

Uma análise comparada de políticas de recuperação de emigrantes

Résumé

É evidente, internacionalmente, a escassez de teorias políticas focadas na emigração, comparando com a literatura sobre integração imigrante nas sociedades recetoras. Com a perspetiva transnacional, quando se notou que os emigrantes mantinham ligações com os seus países de origem, começou a expandir-se a análise à forma como o Estado poderia influenciar vínculos entre emigrantes e os seus países de origem e, mesmo, estimular regressos. No entanto, as políticas de vinculação e/ou de promoção de regresso de emigrantes, e respetivo estudo, tiveram início em países de emigração situados fora da Europa. Deste modo, este artigo pretende contribuir para o debate sobre políticas públicas de regresso de emigrantes e, assim, aumentar o acervo de trabalhos sobre porquê e com que objetivos estas políticas são definidas no espaço intraeuropeu, e a partir do país de origem – Portugal e Espanha.

Em Portugal, cerca de duas décadas após um domínio da imigração, a emigração recuperou protagonismo e intensificou-se com o crescimento do desemprego e as medidas de austeridade, a partir de 2011. Na retoma do ciclo de crescimento positivo, o regresso destes “novos” emigrantes portugueses entrou nas agendas académica e política, com o Programa Regressar, em 2019, com medidas para recuperar emigrantes em idade ativa que tivessem saído antes de 2016.

Espanha partilha com Portugal um desenvolvimento similar do seu padrão migratório, com o aumento da emigração. Em 2019, lançou um programa de política com o objetivo de recuperar emigrantes, o Un país para volver.

Neste artigo fazemos a análise de conteúdo de categorias presentes nas narrativas de política, em perspetiva comparada, a partir dos enunciados destes dois programas criados para estimular o regresso de emigrantes.