Histórias de despejo e resistência: Ser idoso no centro de Lisboa
DOI :
https://doi.org/10.15847/cct.29296Mots-clés :
Lisboa, turistificação, população idosa, despejos, habitaçãoRésumé
Os processos de turistificação dos bairros centrais de Lisboa surgiram, de um modo geral, na sequência de políticas públicas neoliberais, que tornaram a cidade num lugar de reprodução de capital apetecível aos movimentos da finança transacional. Neste contexto, a cidade mudou a sua imagem e assistiu à transformação do seu tecido socioeconómico. Perdendo a sua função social, a habitação passou a ser vista como um ativo financeiro e muitos alojamentos familiares, especialmente no centro histórico, passaram a ter funções turísticas. Para que isso fosse possível, ao abrigo do Novo Regime Jurídico do Arrendamento Urbano de 2012, parte da população residente foi despejada, directa ou indirectamente, das suas habitações. Outros residentes enfrentam dificuldades para permanecer no local, sendo, por exemplo, vítimas de bullying imobiliário, ao mesmo tempo que assistem à profunda transformação das suas áreas de residência em lugares turísticos e/ou de elite, onde os serviços são direcionados a um público de passagem e/ou com elevados recursos económicos com a consequente exclusão dos residentes tradicionais. Esta população, em muitos casos vulnerável e de parcos recursos económicos, é constituída, em parte, por pessoas idosas (com 65 ou mais anos). Tanto os despejos, como os casos de resistência são difíceis de quantificar e estudar, fazendo com que esta população seja, muitas vezes, ignorada e esquecida. Tendo como base este contexto, queremos reconstituir os impactos que as mudanças no tecido socioeconómico dos bairros centrais de Lisboa têm tido sobre a população idosa. Com este fim, realizámos entrevistas a atores chave presentes no território (i.e. moradores, associações locais, autarquias). Dando visibilidade a este fenómeno, pretende-se contribuir para a discussão considerando as ideias e as propostas de cada ator para a produção de políticas que possibilitem um maior equilíbrio sócio-territorial.
Références
Alves, S., Azevedo, A.B., Mendes, L., Silva, K. (2023). Urban Regeneration, Rent Regulation and the Private Rental Sector in Portugal: A Case Study on Inner-City Lisbon’s Social Sustainability. Land, 12, 1644. https://doi.org/10.3390/land12081644
Ascensão, A., Estevens, A. (Eds.) (2021). Staying Put!: um manual anti-gentrificação para as cidades da Europa do Sul [Staying Put! An anti-gentrification toolkit for Southern European Cities]. Lisboa: EtiCity (Roma) e Universidade de Lisboa.
Azevedo, A., Ferreira, P. M., Alves, S. (2019). Arrendamento urbano e envelhecimento em Portugal: tendências e perfis. Policy Brief 2019. Instituto do Envelhecimento / Observatório ICS [Observatórios do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa]
Barata Salgueiro, T. (1997). Lisboa metrópole policêntrica e fragmentada. Finisterra – Revista Portuguesa de Geografia, XXXII(63), 179-190. https://doi.org/10.18055/Finis1784
Beauvoir, S. (2017 [1949]). El segundo sexo, Madrid: Cátedra.
Cocola-Gant, A. (2015). Tourism and commercial gentrification. Paper presented at the RC21 International Conference on “The Ideal City: between myth and reality. Representations, policies, contradictions and challenges for tomorrow's urban life” Urbino (Italy) 27-29 August 2015. http://www.rc21.org/en/conferences/urbino2015/
Cocola-Gant, A., Gago, A. (2019). Airbnb, buy-to-let investment and tourism-driven displacement: A case study in Lisbon. Environment and Planning A: Economy and Space, 1–18. https://doi.org/10.1177/0308518X19869012
Confidencial Imobiliária (2020). Confidencial Imobiliária.
Estevens, A., Cocola-Gant, A., López-Gay, A., Pavel, F. (2023). The role of the state in the touristification of Lisbon. Cities. https://doi.org/10.1016/j.cities.2023.104275
Estevens, A., Pavel, F., Cocola-Gant, A., e Lopez-Gay, A. (2022). Reabilitação urbana e turismo na cidade de Lisboa. Policy Brief. https://doi.org/10.33787/ceg20220003
Gago, A., Cocola-Gant, A. (2019). O alojamento local e a gentrificação turística em Alfama, Lisboa. In A.C. Santos (Ed.) A nova questão da habitação em Portugal (pp.143-170). Coimbra: Almedina.
Garha, N. S., Azevedo, A. (2021). Population and housing (Mis) match in Lisbon, 1981–2018. a challenge for an aging society. Social Sciences, 10(3), 102.
Gotham, K. (2005). Tourism Gentrification: The Case of New Orleans’ Vieux Carre (French Quarter). Urban Studies, 42(7), 1099–1121. https://doi.org/10.1080/00420980500120881
Guerra, I., Mateus, A., Portas, N. (2008). Contributos para o Plano Estratégico de Habitação 2008/2013. Relatório 1-Diagnóstico de dinâmicas e carências habitacionais, CET-ISCTE/IRIC-UPorto/ A. Mateus Associados.
Günel, G., Watanabe, C. (2022) ‘Patchwork Ethnography Syllabus.’ Member Voices, Fieldsights, May 10. https://culanth.org/fieldsights/patchwork-ethnography-syllabus?fbclid=IwAR2Yof5hGIW29PXoBpiWdVdvRJ1QSD-m8jtmOFO2BEXK0IUXoMv9kEhDf3.
Hooks, B. (1990). Yearning: Race, Gender, and Cultural Politics, South End Press: Boston.
INE, Instituto Nacional de Estatística (s.d.). INE, http://www.ine.pt
Lavadinho, R. (2017). Breve historial das leis do arrendamento. Cadernos Poder Local, 8, 102-105.
Marcuse, P. (1985). Gentrification, Abandonment, and Displacement: Connections, Causes, and Policy Responses in New York City. Journal of Urban and Contemporary Law, 28, 195-240.
Myers, D. (1990). Housing Demography: Linking Demographic Structure and Housing Markets. Madison: University of Wisconsin Press.
Myers, D., Pitkin, J. (2009). Demographic Forces and Turning Points in the American City, 1950–2040. ANNALS, AAPSS, 626, 91–111.
Mendes, L. (2022). Mercado de arrendamento em Portugal: crónica de uma morte anunciada. Boletim Goiano de Geografia, 42. https://doi.org/10.5216/bgg.v42.70100
Mendes, L. (2017). Gentrificação turística em Lisboa: neoliberalismo, financeirização e urbanismo austeritário em tempos de pós-crise capitalista 2008-2009. Cadernos Metrópole, 19(39), 479–512. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2017-3906
Paulo, L. (2017). A questão da habitação, Portugal 2017. Cadernos Poder Local, 8, 11-25.
Pavel F., Estevens, A., Gago A., Cocola-Gant, A. (2022). O Alojamento Local em Lisboa, Policy Brief. Lisboa: CEG-IGOT-ULisboa. https://doi.org/10.33787/CEG20220002
Pavel, F., Romeiro, P. (2022). Arrendamento de curta duração, políticas públicas e COVID-19 em Portugal. CIDADES, Comunidades e Territórios, 45, 17-38. https://doi.org/10.15847/cct.26537
Pereira, S. M. (2020). Regulation of short-term rentals in Lisbon: strike a balance between tourism dependence and urban life. Urban Research & Practice, 1–28. https://doi.org/10.1080/17535069.2020.1842901
Ribeiro, R., Santos, A. C. (2019). Financeirização da habitação e desigualdades socioterritoriais: um estudo comparado das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto. Análise Social, LIV (4), 726–758. https://doi.org/10.31447/as00032573.2019233.03
Rose, G. (1993), Feminism & geography: the limits of geographical knowledge, Cambridge: Polity Press.
Slater, T. (2006). The Eviction of Critical Perspectives from Gentrification Research. International Journal of Urban and Regional Research, 30(4), 737-756. https://doi.org/10.1111/j.1468-2427.2006.00689.x
Smith, N. (1996). The new urban frontier: Gentrification and the revanchist city. London and New York: Routledge.
Santos, A.C. (2019). Habitação em tempos financeiros em Portugal. In A.C. Santos (Ed.) A Nova Questão da Habitação em Portugal. Uma Abordagem de Economia Política (pp. 15–52). Coimbra: Almedina.
TdP, Turismo de Portugal I.P. (s.d.). Registro Nacional de Turismo. https://registos.turismodeportugal.pt/
Walby, S. (1988). Gender segregation at work, Milton Keynes: Open University Press.
Legislação
Aviso n.º 17706-D/2019. Diário da República n.º 214, 2.ª série de 2019-11-07, 7-17.
Decreto-Lei nº 89/2021. Diário da República n.º 213/2021, Série I de 2021-11-03, pp. 15-22
Decreto-Lei nº 128/2014. Diário da República 166/2014, Série I, 2014-08-29. pp. 4570-4577
Decreto-Lei n.º 249/2009. Diário da República n.º 185/2009, Série I de 2009-09-23, pp. 6774-6783
Decreto-Lei n.º 39/2008. Diário da República 48/2008, Série I 2008-03-07. pp.1440-1456
Decreto-Lei n.º 321-B/90. Diário da República n.º 238/1990, 1º Suplemento, Série I de 1990-10-15, pp. 5-23
Lei n.º 83/ 2019. Diário da República n.º 168/2019, Série I de 2019-09-03, pp. 11-33
Lei n.º 13/2019. Diário da República n.º 30/2019, Série I de 2019-02-12, pp. 1173-1181
Lei n.º 12/2019. Diário da República n.º 30/2019, Série I de 2019-02-12, pp. 1172-1172
Lei n.º 30/2018. Diário da República n.º 135/2018, Série I de 2018-07-16, pp. 3184-3185
Lei n.º 31/2012. Diário da República n.º 157/2012, Série I de 2012-08-14, pp.4411-4452
Lei n.º 29/2012. Diário da República n.º 154/2012, Série I de 2012-08-09, pp. 419-4256
Lei n.º 6/2006. Diário da República n.º 41/2006, Série I-A de 2006-02-27, pp. 1558-1587
Lei n.º 46/85. Diário da República n.º 217/1985, Série I de 1985-09-20, pp. 3041-3050
Retificação n.º 27/2022. Diário da República n.º 204/2022, Série I de 2022-10-21, pp. 6-6.
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